O governo federal inaugurou um programa inovador nesta semana, voltado exclusivamente para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Conhecido como “Desenrola” dos pequenos negócios, o projeto foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O que é o programa Desenrola dos pequenos negócios?
O “Desenrola” é uma plataforma que permite a renegociação de dívidas com condições especiais, seguindo o sucesso do programa similar para pessoas físicas que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas. A novidade para os pequenos negócios é a garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), assegurando o pagamento das dívidas aos credores, mesmo que as parcelas renegociadas não sejam quitadas.
Adicionalmente, o programa oferece o pagamento de juros durante o período de carência, facilitando a organização financeira dos negócios que aderirem à renegociação. Este aspecto é particularmente vital para a manutenção da saúde financeira e operacional das pequenas empresas.
Quais outras medidas de estímulo foram anunciadas?
Além do “Desenrola”, o Palácio do Planalto divulgou outras iniciativas para estimular o crédito aos pequenos negócios. Notavelmente, o “ProCred360” é um programa destinado a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Oferece condições de crédito favoráveis, incluindo juros calculados pela taxa Selic mais 5% ao ano.
Para empresas de porte médio com faturamento até R$ 300 milhões, foi anunciada a redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG), parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), reduzindo significativamente os custos financeiros para esses empreendimentos.
Novidades no setor imobiliário para a classe média
Em um movimento para impulsionar a classe média brasileira, o presidente Lula lançou um programa de crédito imobiliário direcionado a esse segmento da população. A iniciativa visa promover o setor de construção civil, gerando emprego, renda e crescimento econômico, beneficiando o mercado imobiliário do país.
A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) terá seu papel expandido na criação de um mercado secundário para o crédito imobiliário, permitindo que bancos aumentem as concessões de crédito a taxas mais acessíveis para a classe média. Isso é esperado para compensar a redução na captação da poupança e facilitar o financiamento de novas residências.
Estas medidas, juntas, representam um robusto esforço do governo para fortalecer o ambiente de negócios no Brasil, especialmente depois dos desafios impostos pela recente crise econômica global. Com programas como esses, pequenos negócios têm agora uma oportunidade de aliviar seus encargos financeiros e planejar um futuro mais estável e próspero.