Aposentados e pensionistas do INSS estão enfrentando um problema preocupante: descontos indevidos estão sendo realizados em seus benefícios. A situação persiste mesmo depois de o Instituto Nacional do Seguro Social implementar novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de associações e sindicatos diretamente nas aposentadorias e pensões.
Em março deste ano, o INSS adotou uma instrução normativa que define as condições para a celebração de acordos de cooperação técnica com entidades. Uma das medidas mais relevantes é a limitação do valor de mensalidade sindical a 1% do teto dos benefícios, o que equivaleria a R$ 77,86 mensais.
Como os Descontos Indevidos Afetam os Aposentados?
Contudo, vários aposentados relataram descontos de R$ 77,86 em seus benefícios de abril, sem que houvesse autorização para essas cobranças. Os descontos aparecem nos extratos com códigos específicos, vinculados aos nomes das entidades conveniadas, causando desconforto e incerteza entre os beneficiários.
Quais Ações estão Sendo Tomadas?
Diante das queixas, o INSS informou que está investigando seis entidades por suspeitas de fraude, incluindo a Master Prev Clube de Benefícios, que apareceu nos extratos analisados. O órgão garantiu que tomará medidas rigorosas, incluindo a possibilidade de acionar a Polícia Federal caso as fraudes se confirmem.
Além da fiscalização reforçada, o INSS planeja destinar parte dos novos servidores nomeados para verificar a integridade das associações que firmam esses acordos. Esse esforço visa a garantir que os segurados não sejam enganados.
Como os Aposentados Podem se Proteger?
Diante da situação, especialistas recomendam que os beneficiários que identificarem descontos não autorizados em seus benefícios recorram à ouvidoria do INSS através da Plataforma Fala BR e ao Portal do Consumidor para registrar suas reclamações. Além disso, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa por meio do aplicativo ou site Meu INSS, seguindo passos específicos para tal procedimento.
Para evitar futuros descontos indevidos, os beneficiários podem solicitar o bloqueio do benefício para esse tipo de desconto, também através do Meu INSS. Em casos extremos, ações judiciais contra as entidades envolvidas e o próprio INSS podem ser consideradas.
Medidas Adicionais de Proteção
- Verificar regularmente os extratos de pagamento do benefício
- Estar atento a qualquer comunicação oficial do INSS sobre novas regras e procedimentos
- Consultar periodicamente a lista de entidades conveniadas ao INSS para se informar sobre quais organizações têm permissão para realizar tais descontos
Este episódio serve como um alerta importante para aposentados e pensionistas quanto à necessidade de monitorar seus benefícios e conhecer seus direitos. A comunicação efetiva com o INSS e o uso das ferramentas disponibilizadas pelo órgão são essenciais para garantir a proteção contra fraudes e descontos não autorizados.
