Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões cruciais esta semana, negando pedidos relacionados às medidas cautelares impostas a envolvidos no caso Marielle Franco. Notavelmente, a solicitação para desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa foi recusada, assim como o pedido para flexibilizar as condições de recolhimento domiciliar de sua esposa.
O bloqueio financeiro na mira de Alexandre de Moraes e STF
A defesa de Rivaldo Barbosa argumentou que o bloqueio de seus recursos financeiros estava prejudicando a subsistência de sua família. Contudo, o ministro Moraes ressaltou a importância de manter as contas bloqueadas para não comprometer as investigações em curso. Esta postura reflete o rigor com que o STF vem tratando casos de grande repercussão e sua determinação em preservar a integridade do processo investigativo.
Restrições de circulação mantidas
Em outra frente, o pedido da esposa de Barbosa para ter permissão de sair de casa à noite foi também negado por Moraes. A justificativa apresentada pela defesa, que necessita buscar a filha do casal na faculdade, não foi suficiente para convencer o ministro da necessidade de alterar as medidas cautelares já estabelecidas. Moraes foi enfático ao declarar que é responsabilidade dos requerentes se adaptarem às determinações do tribunal, e não o contrário.
Por que as medidas continuam tão rígidas?
Segundo Alexandre de Moraes, as medidas cautelares estabelecidas são essenciais para garantir a coleta de provas sem interferências. Esta postura é consistente com sua abordagem em casos semelhantes, visando sempre a manutenção da ordem pública e a correta aplicação das leis penais. O ministro destacou que os fundamentos que levaram à imposição dessas medidas permanecem inalterados, descartando qualquer motivo para sua flexibilização.
Este conjunto de decisões do STF reitera o compromisso do tribunal com a justiça e o rigoroso cumprimento das leis, especialmente em casos de grande visibilidade e impacto social. A manutenção das medidas cautelares contra Rivaldo Barbosa e sua esposa demonstra a seriedade com que o STF está tratando o caso Marielle Franco, sublinhando a importância de prosseguir as investigações sem empecilhos.