Uma recente medida adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete mover a economia brasileira nos próximos meses. Através de um decreto, foi oficializada a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um acontecimento que já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em março deste ano e cujo início dos pagamentos está marcado para o final do mês em curso.
O pagamento do 13º salário que, tradicionalmente, é efetuado no segundo semestre, nos meses de agosto e novembro, nos dois últimos anos viu sua antecipação para o primeiro semestre, numa tentativa do governo de incentivar a economia. No ano anterior, por exemplo, os beneficiários receberam esse abono nos meses de maio e junho. Este ano, a antecipação deverá beneficiar aproximadamente 33 milhões de cidadãos, injetando cerca de R$ 66 bilhões na economia brasileira ainda no primeiro semestre.
Quem pode receber a antecipação do 13º salário do INSS?
Além dos já conhecidos aposentados e pensionistas, a antecipação do 13º salário também abrange segurados e dependentes que, ao longo de 2024, foram beneficiários de auxílios como o por incapacidade temporária (conhecido anteriormente como auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A execução deste pagamento será realizada em duas parcelas distintas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de abril, será paga juntamente aos benefícios da mesma competência. Os depósitos ocorrerão entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
Já a segunda parcela, que representa a diferença entre o valor total do abono anual e o montante da parcela antecipada, seguirá o calendário dos benefícios do mês de maio, com depósitos previstos para os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros de junho.
Em caso de cessação do benefício, antes do término do ano, ou seja, antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá um valor proporcional do abono anual, ajustando-se às normativas previdenciárias vigentes.
Calendário da antecipação do 13º salário do INSS
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo e aqueles que têm direito a montantes superiores, foram estabelecidos calendários específicos:
- Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre os dias 24 de abril e 7 de junho, observando-se o último dígito do número do benefício.
- Para os beneficiários de valores acima de um salário mínimo, os depósitos ocorrerão entre 2 de maio e 7 de junho, também considerando o número final do benefício.
É importante ressaltar que aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda, recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não estão inclusos nesta antecipação.
Impacto da antecipação na economia
Esta medida visa não apenas beneficiar diretamente milhões de brasileiros, mas também estimular a circulação de dinheiro e fomentar o comércio e serviços no país. Em tempos de recuperação econômica, a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas surge como uma estratégia para aquecer o mercado e trazer um alívio financeiro para uma significativa parcela da população.