Em um movimento estratégico para fortalecer a economia brasileira no primeiro semestre de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que viabiliza a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicado no Diário Oficial da União em março, o decreto estabelece o início dos pagamentos já para o final de abril, acenando não apenas com um alívio para milhões de brasileiros, mas também como um estímulo econômico significativo.
A medida, que tradicionalmente distribui o abono anual em duas parcelas nos meses de agosto e novembro, teve sua primeira parcela repensada para o período entre abril e maio de 2024. Diante desta alteração, aproximadamente 33 milhões de beneficiários terão um impulsionamento em seu poder de compra, o que está previsto para injetar cerca de R$ 66 bilhões na economia nacional.
Quais os beneficiários contemplados pela medida?
O espectro de beneficiários que terão acesso ao 13º salário antecipado é amplo. Além dos aposentados e pensionistas, segurados e dependentes do INSS que, ao longo de 2024, receberam auxílios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também estão contemplados. Essa inclusão propõe um alívio financeiro a diversos grupos, reforçando o papel social da previdência.
Como funcionará a antecipação do 13º salário?
Os pagamentos serão realizados em duas fases:
- A primeira parcela, equivalente a 50% do benefício, será paga junto aos benefícios de abril, entre os últimos dias úteis de abril e os primeiros de maio.
- A segunda parcela, que corresponde à diferença até o valor total do abono anual, será efetuada com os benefícios de maio, nos últimos dias úteis de maio e primeiros de junho.
Importante destacar que, caso o benefício seja cessado antes do final do ano, o valor proporcional do abono anual será pago, garantindo assim os direitos dos beneficiários.
Impacto da medida: rejuvenescimento da economia e sociedade
O censo de 2022 pintou um retrato de um Brasil em processo acelerado de envelhecimento, com um aumento de 57,4% na população com 65 anos ou mais em pouco mais de uma década. Esse contexto reforça a importância de políticas voltadas para a segurança social e econômica dos idosos. A antecipação do 13º salário, portanto, não só serve como um mecanismo de estímulo econômico, mas também como um suporte para essa parcela significativa da população, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida.
Além disso, a medida tem um viés econômico estratégico, uma vez que o aumento do poder de compra dos beneficiários tende a fomentar o consumo e a movimentação financeira em diversos setores. Este cenário positivo se desenha como um incentivo muito necessário para a economia brasileira, ainda mais considerando os desafios impostos pelo atual cenário econômico global.
Embora o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não esteja incluso nesta antecipação, a ação governamental segue como um exemplo de como políticas públicas podem ser adaptadas para oferecer suporte e incentivo a diferentes segmentos da sociedade, sem deixar de lado a responsabilidade fiscal e social. O cenário que se desenha é de esperança e expectativa positiva para milhões de brasileiros.