Com o início do pagamento do PIS/PASEP 2024, aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores brasileiros estão aptos a receber o abono salarial. Esta nova fase vem acompanhada de alterações importantes no calendário de pagamento, exigindo atenção dos beneficiários para não perderem os prazos. Entenda o que mudou, quem tem direito a esse benefício e como realizar a consulta.
Quem tem Direito ao PIS/PASEP 2024?

Para estar apto ao saque do PIS/PASEP em 2024, é necessário atender a algumas condições específicas:
- Antiguidade no Registro: Estar cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos a contar do seu primeiro vínculo empregatício.
- Remuneração: Ter recebido até dois salários mínimos por mês, totalizando R$ 2,640 no ano de 2022.
- Tempo de Trabalho: Ter trabalhado ao menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
- Informações Corretas: Ter seus dados reportados adequadamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Contudo, nem todos os trabalhadores se qualificam para o benefício. Excluem-se do direito ao abono: empregados domésticos, trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos contratados por pessoa física.
Calendário Unificado de Pagamentos
Uma novidade importante para 2024 é a unificação dos calendários de pagamento para trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos. Confira as datas:
- Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
- Março e Abril: Recebem a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho: Recebem a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024
O valor do abono salarial para 2024 não será uniforme para todos. Ele varia conforme o tempo trabalhado em 2022, e a tabela de valores vai de R$118,00 a R$1.412,00.
Como Consultar o Valor do seu PIS/PASEP?
Os trabalhadores podem verificar o valor do abono salarial principalmente por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O processo de consulta é simples e intuitivo, permitindo que os beneficiários verifiquem rapidamente sua elegibilidade e o valor a ser recebido.
O Que Fazer Caso o PIS/PASEP Não Esteja Habilitado?
Receber a informação de que o PIS/PASEP não está habilitado pode causar estranhamento, mas é um indício de que você não cumpre todos os requisitos para o saque. É importante verificar cuidadosamente as regras e, se necessário, buscar orientação para entender as razões da não habilitação.
Em resumo, o pagamento do PIS/PASEP 2024 traz algumas mudanças significativas que impactam diretamente os trabalhadores elegíveis ao abono. Fique atento às datas, critique os requisitos e procedimentos para consulta, e garanta o seu benefício dentro do prazo estabelecido.