O futuro da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está em jogo. Com a previsão do último pagamento a ser efetuado já em abril, trabalhadores e especialistas se questionam sobre as próximas etapas e possíveis mudanças nas regras de resgate do FGTS.
Por que o Saque-Aniversário do FGTS Pode Chegar ao Fim?
A modalidade de saque-aniversário, implementada em 2020, permitia aos trabalhadores o resgate anual de uma parcela do saldo em suas contas ativas e inativas do FGTS. Contudo, essa opção trouxe consigo uma restrição significativa: impossibilita o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Para os adeptos dessa modalidade, apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo total é disponibilizada em caso de desligamento sem justa causa. Esse detalhe tem levado a debates intensos sobre a sustentabilidade e a atratividade do saque-aniversário. Uma votação prevista para este mês pode determinar o destino dessa opção de saque.
Como Garantir seu Saque em Abril?
Apesar da incerteza futura, os trabalhadores nascidos em abril ainda têm a oportunidade de realizar o saque-aniversário este ano. É necessário acessar o aplicativo do FGTS, optar pela modalidade de saque aniversário até o final de abril e manter-se por pelo menos dois anos vinculado a essa escolha.
Quais São as Regras Para o Saque-Aniversário?
O resgate é permitido no mês de aniversário do trabalhador, levando em consideração o saldo disponível em conta. É crucial entender a regra dos dois anos de carência para mudança de modalidade de saque, algo que pode ser limitante para muitos.Calendário do Saque-Aniversário do FGTS em 2024
- Janeiro a Março: 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Abril a Junho: 01 de abril a 30 de agosto de 2024
- Julho a Setembro: 01 de julho a 29 de novembro de 2024
- Outubro a Dezembro: 01 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Enquanto o destino da modalidade de saque-aniversário permanece incerto, essa pode ser a última oportunidade para muitos trabalhadores aproveitarem o benefício conforme conhecido hoje. Os debates no governo e as decisões subsequentes são aguardados com expectativa, uma vez que podem abrir caminho para novas formas de acessar os recursos do FGTS.
A necessidade de oferecer alternativas mais vantajosas e flexíveis para o trabalhador continua sendo um ponto central nas discussões, sinalizando possíveis mudanças nas políticas de fundo de garantia em um futuro próximo.