A novidade que tem dado o que falar por todo o Brasil é a possibilidade de idosos com o CPF na lista receberem mais de R$ 2.000,00, unindo os valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do programa Bolsa Família. A notícia vem em um momento crucial, onde o apoio financeiro é mais necessário do que nunca para as famílias brasileiras em vulnerabilidade socioeconômica.
Quais as Condições para o Acúmulo de Benefícios?
Até junho de 2023, era viável a acumulação do BPC com outros benefícios, desde que a soma não ultrapassasse o limite de renda per capita familiar estipulado pelo Bolsa Família. Contudo, a legislação passa por mudanças com a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, restringindo o acúmulo do BPC a casos específicos, excluindo a possibilidade com a maioria dos outros benefícios, com exceções ligadas à assistência médica e pensões especiais indenizatórias.
Apesar dessas restrições, a legislação atual ainda abre uma brecha para a acumulação do BPC com programas de transferência de renda previstos na Constituição Federal, como o Bolsa Família.
O que é o BPC?
O BPC é uma das iniciativas implementadas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), visando fornecer um salário mínimo mensal aos idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades em prover seu próprio sustento. Para além do auxílio financeiro, o programa busca assegurar dignidade e bem-estar a este grupo.
Como Funciona o Bolsa Família?
Já o Bolsa Família, outro programa de transferência de renda crucial, é direcionado para famílias em condições de pobreza e extrema pobreza. Seu objetivo é garantir direitos básicos como acesso à alimentação, educação e saúde, fundamentais para o desenvolvimento social. O benefício varia conforme o número de membros da família e a renda total, visando dar o suporte necessário conforme as necessidades específicas de cada caso.
É possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?
Sim, é possível receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que as regras de renda para cada benefício sejam respeitadas. No entanto, é preciso garantir que todos os critérios de renda e regras de ambos os benefícios sejam atendidos para receber ambos simultaneamente. Assim, os idosos podem acumular até R$ 2.012.
Bolsa Família: R$ 600
BPC: R$ 1.412
Total: R$ 2.012