O Abono Salarial do PIS/Pasep é um dos benefícios anuais mais esperados pelos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, quando e como o dinheiro é liberado. Neste artigo, você irá conferir os requisitos para receber o benefício, seus prazos e o modo de recebimento.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios concedidos a trabalhadores e servidores que atendem a determinados requisitos, sendo um valor que pode chegar a um salário-mínimo. Enquanto o PIS é dedicado aos empregados do setor privado, o PASEP é direcionado aos servidores públicos. O benefício é administrado, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao PIS/Pasep 2024, o trabalhador deve atender a algumas condições:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Rais ou eSocial.
Quem não tem direito ao benefício?
O abono salarial não é válido para empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual é o valor do PIS/Pasep 2024?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador em 2022. Sendo assim, apenas quem trabalhou todo o ano base receberá o valor máximo de um salário-mínimo. Em 2024, o benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412.
Como consultar e receber o pagamento?
O status do abono salarial PIS/Pasep pode ser consultado pela Carteira de Trabalho Digital. Já o pagamento é feito de maneiras diferentes para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep). No primeiro caso, os pagamentos são realizados pela Caixa, sendo depositados automaticamente para os correntistas. Os não correntistas poderão receber através da Poupança Social Digital. Para servidores públicos, os depósitos do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil, prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências.