O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício anual que se destina aos funcionários dos setores público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais e trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base (2022). Em 2024, muitos trabalhadores terão direito a receber R$941,00. Assim, vamos esclarecer dúvidas sobre como consultar o direito ao benefício e quando será possível realizar o saque.
PIS/PASEP: benefícios para trabalhadores de baixa renda
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas voltados para a redistribuição de renda, beneficiando os trabalhadores de baixa renda. Todo funcionário do setor privado possui um número associado ao PIS, enquanto os servidores públicos possuem um relativo ao PASEP. Estes números são iguais ao NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e ao NIS (Número de Identificação Social).
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024, é necessário atender a alguns critérios. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de brasileiros devem receber o benefício este ano. Os principais requisitos são:
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Estar cadastrado no PIS ou no PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados corretamente registrados pelo empregador;
- Trabalhar para um empregador que contribui com o PIS ou PASEP.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O benefício do abono salarial é pago em lotes, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro de 2024. Confira a tabela de pagamentos:
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de março;
- Nascidos em março: recebem em 15 de abril;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de abril;
- Nascidos em maio: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em junho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em julho: recebem em 17 de junho;
- Nascidos em agosto: recebem em 17 de junho;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de julho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de julho;
- Nascidos em novembro: recebem em 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: recebem em 15 de agosto.
Valor do PIS/PASEP em 2024
A quantia a ser recebida é baseada no salário mínimo vigente, podendo chegar a até R$1.412,00, de acordo com o período trabalhado durante o ano-base (2022). Assim, para poder receber R$941,33, os trabalhadores devem ter trabalhado durante 8 meses. Confira a tabela com as proporções:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 | R$117,67 |
| 2 | R$235,33 |
| 3 | R$353,00 |
| 4 | R$470,65 |
| 5 | R$588,32 |
| 6 | R$706,00 |
| 7 | R$823,66 |
| 8 | R$941,33 |
| 9 | R$1.059,00 |
| 10 | R$1.176,68 |
| 11 | R$1.294,34 |
| 12 | R$1.412,00 |
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Para verificar se você tem acesso ao abono salarial do PIS/PASEP 2024, é possível consultar o site do Ministério da Economia. Veja o passo a passo a seguir:
- Acesse: “https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-abono-salarial”;
- Clique em “Iniciar”;
- Selecione “Entrar com Gov.br”;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Insira seu CPF e clique em “Continuar”;
- Informe sua senha da conta Gov.br e clique em “Entrar”;
- Clique em “Abono Salarial” e selecione o ano-base de 2022;
- Confira a seção “Habilitado” para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024.
Você ainda pode consultar o número do PIS/PASEP por meio do site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ou através de aplicativos, telefones e outros documentos específicos.
Saque do abono salarial do PIS/PASEP
O saque do abono salarial do PIS é realizado na Caixa Econômica Federal, enquanto o do PASEP acontece no Banco do Brasil. Se você é cliente de um desses bancos, o valor será depositado diretamente na sua conta. Caso não seja, a Caixa irá depositar o dinheiro em um fundo acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Você ainda pode sacar o benefício utilizando o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento ou nas agências bancárias.
Para o saque do PASEP, é necessário acessar o Portal de Serviços para o Cidadão do Banco do Brasil, fazer login com a sua conta Gov.br e