O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) entrou a partir do dia 15 de março, na fase de pagamentos para os trabalhadores nascidos em fevereiro. Esses pagamentos são responsabilidade da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente.
O que é o Abono Salarial PIS/PASEP?
Os programas PIS e PASEP representam iniciativas do governo brasileiro que buscam promover a integração do trabalhador no crescimento das empresas e incentivam a acumulação de poupança por parte dos servidores públicos. O abono salarial consiste em uma relevante complementação de renda para os trabalhadores ao longo do ano, podendo chegar a até R$ 1.412.
Mudança na Forma de Pagamento
Uma alteração na maneira de realizar os pagamentos, feitos agora segundo o mês de nascimento do trabalhador, trouxe mais clareza e eficiência ao processo. Antes, o último dígito do número de inscrição do trabalhador era o critério, o que podia causar confusões e dificuldades de organização. Essa mudança é reflexo do compromisso do governo em aprimorar os programas sociais e garantir que os benefícios cheguem corretamente aos trabalhadores que deles necessitam.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial
O calendário de pagamento do abono salarial é uma ferramenta essencial para garantir que os beneficiários saibam quando irão receber seus pagamentos. Abaixo segue o calendário de pagamento do abono salarial otimizado pelo mês de nascimento:
- Janeiro – 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro – 15/03/2024 até 27/12/2024
- Março – 15/04/2024 até 27/12/2024
- Abril – 15/05/2024 até 27/12/2024
- Maio – 15/06/2024 até 27/12/2024
- Junho – 15/07/2024 até 27/12/2024
- Julho – 15/08/2024 até 27/12/2024
- Agosto – 15/09/2024 até 27/12/2024
- Setembro – 15/10/2024 até 27/12/2024
- Outubro – 15/11/2024 até 27/12/2024
- Novembro – 15/12/2024 até 27/12/2024
- Dezembro – 15/01/2025 até 27/12/2024
Como Verificar o Direito ao Abono Salarial?
Para saber se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pode acessar o portal gov.br.
Quais os Pré-requisitos Para Receber o Abono?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Esteja cadastrado nos programas PIS/PASEP, ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos,
- Tenham trabalhado de maneira remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022, para empregadores que contribuem respectivamente para o PIS ou PASEP,
- Os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
Conclusão
Com o início dos pagamentos para os nascidos em fevereiro, é fundamental que os beneficiários estejam alertas aos prazos e às regras para garantir o recebimento desse benefício tão importante. Esse abono salarial é uma praticidade que a maioria dos trabalhadores brasileiros têm e proporciona um grande alívio financeiro, principalmente para aqueles que mais precisam.
