Para muitos trabalhadores, o Programa de Integração Social (PIS) se configura como um benefício indispensável. Em 2024, aqueles que tiveram sua carteira assinada em 2023 estarão aptos a receber este abono salarial.
Entendendo o abono salarial do PIS
Frequentemente confundido com um décimo quarto salário, o abono salarial do PIS é na realidade uma gratificação concedida anualmente aos empregados que se enquadram em determinados critérios previstos por lei. Um recente comunicado da Caixa Econômica Federal confirmou que, em 2024, o valor do abono sofrerá reajuste em função do aumento do salário mínimo, totalizando R$ 1.412. O pagamento desse benefício varia em relação à quantidade de meses trabalhados no ano-base, oscilando entre R$ 117 a R$ 1.412.
Critérios para receber o PIS
Para fazer jus ao abono salarial do PIS, é preciso preencher algumas exigências:
- Ter, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Ter trabalhado sob regime de CLT para empregadores que contribuíram para o PIS ou PASEP;
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Notícia inesperada para os trabalhadores
Embora o abono salarial do PIS represente uma considerável ajuda financeira para os trabalhadores brasileiros, a notícia não é completamente otimista. A partir do ano de 2024, os profissionais que exerceram suas funções no ano de 2023 não terão acesso ao abono salarial. O direito ao benefício será retomado somente no ano de 2025.
Dessa maneira, é essencial estar atento aos critérios de habilitação e ao calendário de pagamento para não ser surpreendido.
Como receber o PIS?
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o abono salarial automaticamente. Para os demais, os valores serão depositados na Poupança Social Digital, conta aberta pela própria Caixa.
Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque do abono poderá ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal ou demais espaços autorizados, utilizando o Cartão Social e a senha do beneficiário.
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial poderão acessar as informações do valor, data e banco de recebimento na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O calendário de pagamento do abono salarial do PIS de 2024 já foi aprovado pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador). Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, somando o total de R$ 23,9 bilhões.
A distribuição dos pagamentos será organizada de acordo com a data de aniversário do beneficiário, iniciando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e encerrando em 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Para obter mais informações, consulte o calendário de pagamento no site oficial da Caixa.