O início dos pagamentos do PIS/PASEP 2024 no Brasil veio acompanhado por grandes novidades. Além da esperada distribuição dos benefícios, o calendário de pagamento sofreu uma importante mudança, agora sendo unificado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Neste artigo, confira quais são as novas datas de depósito.
Unificação do Calendário de Pagamento
Antigamente, a liberação dos benefícios aos servidores públicos era organizada conforme o número de inscrição no programa. Recentemente, o Governo optou por facilitar o processo, elaborando um cronograma de pagamento que leva em conta o mês de nascimento de cada trabalhador. Essas alterações geram uma abordagem mais igualitária e eficiente, tornando a distribuição dos benefícios mais acessível.
Critérios para o PIS/PASEP 2024
O direito ao PIS/PASEP é assegurado a trabalhadores que atendem alguns critérios específicos. São eles:
- Inscrição no PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter um rendimento médio de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Precisar ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- As informações do trabalhador precisam ter sido reportadas corretamente pelo empregador no eSocial.
Pagamentos do PIS/PASEP 2024: Conheça as Datas
Com base no novo modelo de pagamento unificado, as datas confirmadas para os pagamentos do abono salarial são:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Conclusão
As mudanças realizadas no calendário do PIS/PASEP 2024 simplificaram a distribuição dos benefícios e possibilitaram que os trabalhadores brasileiros recebessem seus abonos de uma forma mais eficaz e igualitária. Manteremos você sempre informado com as atualizações e notícias mais relevantes acerca do PIS/PASEP 2024. Fique ligado!