O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador o resgate de uma parcela do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) todo ano, no mês de seu aniversário. Agora, os trabalhadores do Brasil podem utilizar esse recurso para suas compras de Páscoa, permitindo a aquisição de itens como o tradicional ovo de Páscoa. Tendo isso em vista, a grande novidade do momento é que o saque-aniversário do FGTS foi liberado para as compras de Páscoa.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite o resgate de uma parte do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador anualmente. A porcentagem do saque é determinada com base em uma tabela que varia de acordo com o saldo total disponível na conta. Porém, ao optar por esse modelo de saque, o trabalhador renuncia ao direito do saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Sendo assim, assegura-se apenas o direito à indenização rescisória de 40% sobre o saldo disponível.
Compras de Páscoa com o saque-aniversário
Inicialmente, o saque-aniversário do FGTS pode ser utilizado para adquirir ovos de Páscoa nas lojas Americanas através de uma linha de crédito, que cobra juros sobre o valor. As taxas cobradas pela Americanas na modalidade não foram divulgadas, mas a empresa informou que o FGTS é amplamente utilizado por diversos setores da economia. Além disso, a loja ressaltou que a utilização do FGTS para as compras é uma nova opção de pagamento para o consumidor.
Calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS
Confira as datas em que cada trabalhador pode retirar seu pagamento com base em seu mês de nascimento, caso já tenha solicitado a modalidade:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Com a divulgação do calendário para 2024, os colaboradores já podem se programar para os saques e aproveitar o valor resgatado de acordo as suas necessidades e planejamentos individuais. Para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, o saque já está disponível a partir de agora.
Regras do saque-aniversário do FGTS
O valor disponível para o saque-aniversário é baseado no saldo total do FGTS do trabalhador. Geralmente, é permitido o saque de uma percentagem, além de um valor adicional fixo. Entretanto, ao optar pelo resgate do saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de resgatar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Caso o trabalhador mude de ideia e deseje cancelar o saque-aniversário, será necessário um período de carência de 25 meses para reverter a decisão. Dessa forma, se o trabalhador for demitido sem justa causa, o valor integral do FGTS não poderá ser resgatado. Mesmo com a possibilidade de mudança para o saque-rescisão, o período de carência ainda impede o resgate do valor total. Essa mudança tem o intuito de oferecer mais uma opção de uso para o FGTS, se adaptando às necessidades do trabalhador brasileiro e contribuindo para uma Páscoa mais recheada.