O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a decisão de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas no ano de 2024. Esta ação tem como objetivo beneficiar milhões de segurados e dependentes da Previdência Social, oferecendo uma ajuda financeira ainda no primeiro semestre do ano – uma época em que muitos se encontram com dificuldades econômicas.
Quem tem direito à antecipação do 13º salário?
Os segurados e dependentes que ao longo do ano de 2024 receberem benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão terão direito ao pagamento antecipado do 13º salário. Importante ressaltar, entretanto, que isso vale inclusive para quem recebe valores entre R$1.412 e R$7.786,01, que é o teto do INSS previsto para o ano de 2024.
Por outro lado, aposentados e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito à antecipação do 13º salário.
Como será realizado o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de abril, será paga juntamente com os benefícios dessa competência, ou seja, entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio de 2024. A segunda parcela, por sua vez, corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio, que será paga entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho de 2024.
Motivações para a antecipação do 13º salário do INSS
Durante os últimos anos, o governo federal tem optado por antecipar o pagamento do 13º salário com o intuito de estimular a economia. Em 2022 e 2023, esta antecipação ocorreu nos meses de maio e junho, respectivamente. Também vale lembrar que este foi um dos mecanismos utilizados desde o início da pandemia de Covid-19, para auxiliar os beneficiários em um momento de muitas dificuldades financeiras.
Como consultar o valor do 13º salário do INSS neste ano de 2024?
Para os interessados em consultar os novos valores do 13º salário do INSS, a maneira mais fácil é através do site Meu INSS. Lá, é possível encontrar em detalhes sobre o pagamento do benefício. E para aqueles que não têm acesso à internet, é possível ainda realizar a consulta por meio ligação para o número 135, informando o CPF do beneficiário.