Durante o ano de 2024, muitos brasileiros irão esperar ansiosamente pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Esses benefícios, pagos para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, incluem o abono salarial, que corresponde ao valor de um salário mínimo anual.
Há, contudo, uma série de critérios que devem ser preenchidos para que os trabalhadores e servidores públicos possam receber o benefício em questão.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
De forma geral, para ter direito ao PIS/PASEP em 2024, um trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2022;
- Ter recebido remuneração máxima de até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.
Os trabalhadores que não se enquadrem nesses critérios infelizmente não receberão o abono salarial em 2024.
Como descobrir se tenho direito ao PIS/PASEP em 2024?
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial de 2024 através da Carteira de Trabalho Digital, que é um aplicativo para smartphones, pelo site ou agências da Caixa Econômica Federal (para o PIS) e do Banco do Brasil (para o PASEP). Além disso, é possível consultar através dos telefones de atendimento desses bancos.
Valor e Pagamento do PIS/PASEP em 2024
O valor do abono salarial do PIS/PASEP corresponde ao valor de um salário mínimo vigente no ano do pagamento, que em 2024 é de R$ 1.412,00. O pagamento do abono é feito de acordo com um calendário estabelecido pelos órgãos responsáveis, iniciando no dia 15 de fevereiro e terminando no dia 15 de agosto.
Este benefício auxilia no orçamento de muitos brasileiros, por isso, é essencial estar atento ao cumprimento dos critérios citados para garantir o recebimento do abono salarial em 2024.