Muitas pessoas perguntam-se sobre o que é o PIS/Pasep e quais são as regras para seu recebimento. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios voltados para os trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é direcionado aos servidores públicos.
Ambos têm como objetivo proporcionar um abono salarial aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos. O valor do abono é determinado proporcionalmente ao tempo de trabalho e à remuneração do trabalhador.
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024 já foi oficialmente anunciado. O pagamento é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e com o número final de inscrição, no caso do Pasep.
Confira abaixo o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
Para os trabalhadores nascidos em Janeiro, o pagamento inicia em 15/02/2024 e finda em 27/12/2024. Este cronograma se estende até os nascidos em Dezembro, que começam a receber em 15/08/2024 e encerram em também em 27/12/2024.
Já para o Pasep, o cronograma se inicia para inscrições final 0 e 1 com pagamento a partir de 15/02/2024 e final em 27/12/2024, estendendo-se até as inscrições finais 8 e 9, com início em 15/06/2024 e término em 27/12/2024.
Como receber o benefício PIS/Pasep?
O pagamento do PIS/Pasep será realizado automaticamente para os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Os valores serão creditados diretamente na conta do trabalhador, conforme o calendário de pagamentos.
Para trabalhadores que não possuem conta na Caixa, o valor do abono será recebido via poupança social digital, podendo ser movimentada através do aplicativo Caixa Tem. Se não for possível a abertura da conta, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamentos por mês de nascimento.
Os servidores públicos receberão o Pasep através do Banco do Brasil. Os correntistas do banco terão o valor do abono creditado em conta. Para os não correntistas, a transferência por meio de TED para conta de sua titularidade pode ser feita através dos terminais de autoatendimento e do portal do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base para apuração. Além disso, a remuneração mensal média do trabalhador deve ser de até dois salários mínimos.
É extremamente importante que os dados do trabalhador sejam informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Caso contrário, o trabalhador poderá ter dificuldades para receber o abono salarial.
O benefício é uma forma de complementar a renda dos trabalhadores e contribuir para melhorar sua qualidade de vida. Fique atento ao calendário para não perder o prazo de recebimento!