A terceira idade é uma fase da vida que merece ser aproveitada com dignidade e respeito. Para garantir isso, o Governo brasileiro instituiu o Estatuto do Idoso, uma legislação que visa proteger e garantir os direitos dos idosos.
O Estatuto do Idoso tem como principal finalidade assegurar os direitos dos idosos, garantindo-lhes proteção, dignidade e inclusão na sociedade brasileira. A lei estabelece uma série de direitos fundamentais para essa faixa etária, visando garantir o atendimento prioritário em serviços públicos e privados, proteção contra abusos e maus-tratos, acesso à saúde de qualidade, transporte e assistência social, entre outros.
Pacote com 5 benefícios para idosos
O Estatuto do Idoso garante a preservação de diversos direitos às pessoas idosas. Alguns dos principais direitos assegurados pela lei são:
- Gratuidade em transportes públicos
- Fornecimento gratuito de medicamentos
- Isenção de alguns impostos
- Prioridade em filas
- Desempate em concursos públicos e mais
A partir de qual idade o Estatuto do Idoso garante os direitos?
O Estatuto do Idoso assegura os direitos a partir dos 60 anos de idade. Portanto, se você já completou 60 anos, está protegido por essa lei.
Essa faixa etária é conhecida como terceira idade, e o Estatuto do Idoso foi criado para proteger as pessoas mais vulneráveis, sociais e fisicamente nessa fase da vida.
A legislação brasileira confirma a importância de garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos, garantindo seus direitos e combatendo qualquer forma de discriminação ou abuso.
É fundamental que a sociedade como um todo tenha consciência desses direitos e do respeito, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor para as pessoas idosas.
Agora que você conhece mais sobre o Estatuto do Idoso e seus direitos, é importante divulgar essas informações para que mais pessoas tenham conhecimento e possam usufruir de seus direitos. A terceira idade é uma fase da vida que merece ser vivida com dignidade e respeito, e o Estatuto do Idoso é uma importante ferramenta para garantir isso.