Nova proposta do Governo Federal relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem chamado atenção. Conforme a proposta, haverá uma liberação de 100% do saldo retido do FGTS para trabalhadores sob o regime da CLT.
A expectativa é de que cerca de 7,2 milhões de brasileiros desempregados possam ser beneficiados por essa importante mudança. A iniciativa, que ainda debate a possível eliminação do saque-aniversário do FGTS, foi comentada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Como Realizar o Saque do Saldo Retido do FGTS?
Interessados em fazer o saque podem seguir estas etapas para consultar a disponibilidade de valores retidos no FGTS. As opções mais práticas são: o aplicativo FGTS da Caixa ou a visita ao banco. Dentro do aplicativo, você pode verificar detalhes de uma ou mais contas de FGTS e fazer o saque caso se encaixe em uma situação que permita a retirada, como demissão sem justa causa ou saque-aniversário.
Por que a Mudança?
A justificativa para tal mudança é o fato de a legislação atual limitar a retirada total dos valores por até dois anos, mesmo em situações de demissão. Isso contradiz o próprio propósito do benefício.
O mecanismo do saque-aniversário, destinado a retiradas do FGTS para despesas não essenciais, também gera preocupações em relação ao impacto a longo prazo na economia. Principalmente devido à restrição ao saque integral do benefício em caso de demissão por até dois anos após a adesão ao saque-aniversário.
O Que Muda?
Caso seja aprovada, a nova legislação poderá revogar essa modalidade e permitir aos trabalhadores o acesso total ao saldo retido no FGTS. Isso favoreceria um processo de retomada financeira mais eficaz para os impactados pelo desemprego.
Liberação do FGTS, um Avanço?
A proposta continua em discussão e tem atraído diferentes opiniões. Enquanto alguns a veem como uma forma de dar mais autonomia aos trabalhadores no uso dos seus recursos, outros mostram preocupação com o possível impacto a longo prazo na economia. De qualquer maneira, é preciso aguardar os próximos capítulos dessa discussão para descobrir como essa mudança irá impactar a vida de milhões de brasileiros.