Em um esforço para diminuir o déficit fiscal e reorganizar os gastos da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara-se para efetuar um amplo pente-fino nos benefícios concedidos. A meta é realizar uma economia significativa de aproximadamente R$10 bilhões em 2024.
Quais benefícios serão revisados?
Existem alguns programas-chave que o INSS tem em vista para este pente-fino. Os principais são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e o seguro defeso. O objetivo desta revisão é identificar possíveis irregularidades e certificar-se de que somente os que realmente necessitam destes auxílios sejam beneficiados.
Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e seguro defeso
O BPC, que garante um salário-mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, será revisado quanto aos critérios de elegibilidade e renda dos beneficiários. A ideia é garantir que somente aqueles que realmente necessitam do auxílio estejam recebendo.
Já o auxílio-doença, concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados por conta de doenças ou acidentes, entrará na mira do INSS para nova perícia médica, caso os beneficiados estejam recebendo há mais de um ano. Assim, poderá ser verificada a necessidade de continuidade no recebimento do auxílio.
Por fim, o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição de pesca para preservação das espécies, também será investigado. O INSS pretende utilizar o banco de dados de estados e municípios para identificar os beneficiários e atestar que somente os que se enquadram nos critérios do programa estão recebendo o auxílio.
A razão para essa economia
O motivo desse pente-fino se dá por causa da necessidade do governo em diminuir gastos e atingir a meta fiscal para 2024, que prevê um déficit zero para o ano, com possibilidade de margem em 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso pode impactar de maneira positiva nas contas públicas e também realocar recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.