Com a aproximação do ano novo, muitos trabalhadores já estão pensando em como organizar suas finanças e, para muitos, o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pode compor esse panorama financeiro. Recentemente, o governo divulgou o cronograma de liberação dos recursos para o ano de 2024, permitindo que as pessoas já comecem a planejar o uso desse fundo.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Antes de tudo, é essencial entender o que é e como funciona o saque-aniversário. Em sua essência, este é uma opção dada ao trabalhador para poder sacar uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Essa modalidade se apresenta em contraste à regra geral do FGTS, onde o trabalhador só poderia sacar o saldo total em casos como demissão sem justa causa ou para o financiamento de imóveis.
Na modalidade saque-aniversário, a porcentagem que o trabalhador pode sacar varia conforme o saldo total de suas contas do FGTS, podendo ir desde 5% para saldos de até R$ 500 até 50% para saldos de até R$ 500.
Quando posso sacar?
A liberação dos recursos acontecerá conforme o mês de aniversário do trabalhador. Assim, aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro, por exemplo, serão os primeiros a ter a opção de sacar o valor disponível em suas contas do FGTS em 2024.
Confira abaixo o calendário estabelecido para os saques do FGTS, divido pelos meses do ano:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Março: de 1º de março a 31 de maio;
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho;
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
É importante ressaltar que, caso o trabalhador opte pelo saque-aniversário, ele perderá o direito de retirar o saldo total de suas contas do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, o mesmo terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
Propósito da medida
Conforme o Ministério do Trabalho, essa medida foi criada com o propósito de permitir uma maior liquidez aos trabalhadores. Dessa forma, eles não ficam mais restritos à retirada do saldo total do FGTS apenas em situações específicas, como demissão sem justa causa, doenças graves ou na aposentadoria.
Em suma, o saque-aniversário do FGTS surge como uma opção de planejamento financeiro para os trabalhadores, permitindo uma maior flexibilidade no uso desses recursos. Entretanto, é necessário estar consciente das regras e dos prós e contras antes de optar por essa modalidade.
Para mais informações sobre como mudar a modalidade de saque e detalhes sobre os percentuais de saque, o trabalhador pode acessar o site ou aplicativo oficial da Caixa, ou se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal.