Em meio ao envelhecimento populacional global, uma transformação demográfica que desafia a sociedade moderna, o Brasil tem visto um crescimento significativo no número de idosos. O Censo Demográfico de 2022 revelou que a população com 65 anos ou mais no Brasil atingiu a marca de 22.169.101, representando 10,9% da população total. Este número corresponde a um aumento de 57,4% em comparação com 2010, quando havia 14.081.477, equivalentes a 7,4% da população.
Diante desta mudança, é crucial garantir que os cidadãos idosos tenham acesso aos benefícios a eles atribuídos por lei, muitos dos quais são desconhecidos da grande maioria. Neste artigo, listamos oito benefícios importantes para as pessoas com 60 anos ou mais no Brasil. Ressalta-se que algumas leis podem variar de acordo com a região, e é imprescindível buscar informações específicas para cada caso.
Vantagens Surpreendentes para Idosos em Março: Confirmação
De isenções fiscais a descontos em eventos culturais e prioridade em serviços diversos, os idosos no Brasil têm direito a uma série de facilidades. Confira:
1. Isenção do IPTU
Em alguns municípios, idosos podem solicitar a isenção do IPTU (Imposto Territorial Urbano). Cada administração municipal tem suas próprias regras para conceder a isenção, e usufruí-la geralmente depende da idade do idoso e do tempo de existência do imóvel.
2. Desconto de Meia-Entrada
Eventos culturais, como cinema, teatro e exposições, geralmente oferecem 50% de desconto para pessoas idosas. Para aproveitar, basta apresentar um documento de identidade oficial com foto.
3. Atendimento Preferencial
O atendimento preferencial é um direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. Em abril de 2022, esta regra foi ampliada para incluir o direito a acompanhamento durante o atendimento para essas pessoas.
4. Vagas de Estacionamento
Idosos têm direito a vagas especiais em estacionamentos. Segundo o Estatuto do Idoso, 5% das vagas devem ser reservadas para idosos. Para utilizar estas vagas, é preciso solicitar o Cartão de Estacionamento para Idoso ao órgão de trânsito estadual.
5. Gratuidade no Transporte Público
Em muitas cidades, pessoas com mais de 65 anos podem usar gratuitamente o transporte público. Ademais, os idosos com rendimento mensal igual ou menor a dois salários mínimos têm direito a desconto de 50% nas passagens de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
6. Isenção do Imposto de Renda
Idosos têm um limite de isenção do Imposto de Renda maior do que os demais contribuintes. Vale lembrar que esta isenção é aplicável apenas para aposentadorias e pensões.
7. Benefícios do INSS
O INSS oferece diversos benefícios aos idosos. Além da aposentadoria, após a idade de aposentadoria, o idoso pode sacar todo o dinheiro do FGTS. Além disso, é possível acumular a aposentadoria com a pensão por morte, mesmo se esta preceder o pedido de aposentadoria.
8. Medicamentos gratuitos
Através do Programa Farmácia Popular, idosos podem ter acesso a medicamentos de uso continuado gratuitamente. Esta regra é válida em todo o território nacional, por isso, é importante verificar quais medicamentos estão disponíveis e como obtê-los.
Conhecer e acessar os benefícios garantidos por lei é essencial para que os idosos possam viver com mais dignidade e conforto. Com o aumento do envelhecimento populacional, é fundamental que estas leis sejam aplicadas e divulgadas.