No sonho da casa própria, o programa governamental Minha Casa Minha Vida (MCMV), recentemente renovado, pode gerar algumas dúvidas sobre critérios e elegibilidade. O programa governamental é voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. Importante frisar que benefícios temporários não são incluídos no cálculo da renda bruta familiar.
Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?
Dividido em três faixas de renda, o Minha Casa Minha Vida proporciona oportunidades de moradia para diversas camadas sociais, considerando as peculiaridades de cada localidade e nível de renda. Nas Faixas 2 e 3, a aquisição da casa própria é exclusivamente por meio de financiamento habitacional.
Já, para participar da Faixa 1, as famílias devem realizar cadastro no Cadastro Habitacional na Prefeitura local e manter dados atualizados no CadÚnico. Para a manutenção desses dados, podem ser realizadas atualizações nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social).
Quem pode se inscrever no financiamento da casa própria?
Faixa Urbana
- | Faixa Urbano 1 | renda bruta familiar mensal até R$ 2.640 |
- | Faixa Urbano 2 | renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil |
- | Faixa Urbano 3 | renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil |
Faixa Rural
- | Faixa Rural 1 | renda bruta familiar anual até R$ 31.680 |
- | Faixa Rural 2 | renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil |
- | Faixa Rural 3 | renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil |
As novas regras exigem que o valor dessas faixas de renda não inclua benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença e seguro-desemprego. Ademais, 50% das unidades habitacionais do programa estão reservadas para as famílias da Faixa 1.
Além disso, o programa inclui pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários. As moradias do Minha Casa Minha Vida devem ter seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher.
Como se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida?
Os passos de inscrição no programa mudam conforme a faixa de renda em que a família se encontra.
- Para as famílias da Faixa 1, é necessário realizar cadastro no plano de moradias do governo na prefeitura da cidade em que residem. As famílias são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias após a validação de dados pela prefeitura local e pela Caixa Econômica Federal.
- Para as famílias das Faixas 2 e 3, a inscrição pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa ou diretamente junto a Caixa Econômica Federal.
No contexto atual, o programa Minha Casa Minha Vida se apresenta como uma iniciativa fundamental para proporcionar oportunidades de moradia acessíveis para diferentes camadas da população. Desse modo, entender seus critérios e processo de elegibilidade é essencial para quem sonha com a casa própria.
