O Ministério da Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou na última quinta-feira, 7 de março de 2024, a nova relação de alimentos que devem compor a cesta básica de alimentos brasileira. O anúncio foi feito em antecipação à regulamentação da reforma tributária, que prevê a isenção de taxas federais para itens da cesta básica.
Alimentos da nova cesta básica
A nova lista, já publicada no Diário Oficial da União, dá preferência a produtos naturais ou minimamente processados, numa tentativa de promover uma dieta alimentar mais saudável para a população. Alguns dos destaques na lista são:
- Feijões (leguminosas)
- Cereais
- Raízes e tubérculos
- Legumes e verduras
- Frutas
- Castanhas e nozes (oleaginosas)
- Carnes e ovos
- Leites e queijos
- Açúcares, sal óleos e gorduras
- Café, chá, mate e especiarias
Inclusão de alimentos processados
O texto da resolução também manifesta a possibilidade de inclusão de produtos ligeiramente processados, como pães feitos de farinhas, leveduras, água, sal; verduras e legumes preservados em salmoura; extrato de tomate ou outros alimentos; sardinha e atum enlatados; e queijos feitos de leite e sal.
É importante notar que a nova cesta básica não substitui o modelo tradicional, que continua a servir de referência para índices econômicos relevantes, como a fixação do valor do salário mínimo. A lista recém-divulgada servirá, portanto, como um guia para compras governamentais e a implementação de políticas públicas.
O decreto que oficializou a nova cesta básica foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo de março, no mesmo dia em que o programa Cozinha Solidária foi regulamentado. No lançamento do programa, Lula reforçou que seu governo tem o combate à fome como uma das suas prioridades máximas.
Reformas tributárias a caminho
Em uma declaração recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que propostas complementares à reforma tributária serão encaminhadas ao Congresso Nacional ainda em março. Segundo o ministro, a definição depende de “trabalhos” de estados e municípios para definir aspectos importantes do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“A ideia nossa é mandar em março. Estamos dependendo um pouco dos trabalhos dos Estados e municípios. Firmamos compromisso com eles de mandar já com a questão federativa, se não totalmente resolvida, bastante adiantada para facilitar a tramitação no Congresso”, declarou Haddad.