O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as novas diretrizes para a prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas. A partir de agora, os beneficiários não terão mais que se deslocar até as agências bancárias para comprovação de vida, pois o procedimento será realizado através do cruzamento de dados cadastrais do próprio governo e de seus parceiros
Como os dados chegam para prova de vida?
Os dados para a comprovação serão originados de várias fontes, incluindo a declaração de Imposto de Renda, contratação de crédito consignado e atendimentos no sistema público de saúde, incluindo a aplicação de vacinas. O INSS irá comparar esses dados com aqueles já registrados em sua base e realizará a prova de vida de aproximadamente 17 milhões de beneficiários automaticamente este ano.
Quem será afetado pela prova de vida?
O novo sistema se aplica a todos os benefícios ativos de longa duração do INSS, incluindo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. As fontes de informação utilizadas para a comprovação de vida vão desde o acesso ao aplicativo Meu INSS, atendimento presencial em agências do INSS, até a emissão ou renovação de documentos oficiais como passaporte e carteira de motorista.
É possível comprovar a vida presencialmente nos bancos?
Ainda que a prova de vida automática tenha se tornado o método padrão, os beneficiários que preferirem poderão optar pela comprovação presencial nas agências bancárias. Também é possível realizar o procedimento através do Meu INSS.
O que acontece se o INSS não conseguir comprovar que o beneficiário está vivo?
Se o INSS não conseguir comprovar a vida do beneficiário automaticamente no prazo de dez meses a partir do aniversário do beneficiário, ele será notificado para comprovar sua situação em um prazo de 60 dias. Caso o beneficiário não realize a comprovação neste prazo, o INSS realizará uma pesquisa externa para localizá-lo. Se ainda assim não for possível comprovar a vida do beneficiário, o benefício será bloqueado por 30 dias e, posteriormente, suspenso.
Como manter seu beneficiamento ativo
Para evitar a suspensão do benefício, é crucial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados no Meu INSS, principalmente o endereço e contato telefônico. No caso de bloqueio do benefício, é possível reativá-lo dentro de um prazo de 30 dias realizando a prova de vida presencialmente no banco ou em uma unidade do INSS.
Próximas etapas
Pensionistas e aposentados devem ficar atentos aos próximos passos. No ano de 2024, a prova de vida continuará sendo um requisito para continuarem recebendo seus benefícios do INSS. Recomenda-se estar ciente das novas diretrizes e, se houver dúvidas, acessar o site do INSS ou entrar em contato com a central de atendimento 135.
Este novo sistema é visto como uma facilidade para os beneficiários, eliminando a necessidade de deslocamento para agências bancárias, e ao mesmo tempo uma maneira eficiente de evitar fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os benefícios do INSS sejam corretamente direcionados a quem realmente precisa.
