Destinado a famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social, o programa Bolsa do Povo é uma iniciativa do governo do estado de São Paulo que centraliza a gestão de diversos benefícios sociais. Um desses benefícios é o Auxílio Moradia.
Como solicitar o Auxílio Moradia do Bolsa do povo?
O pedido do Auxílio Moradia pode ser feito tanto de forma presencial quanto online. É necessário apresentar documento de identidade e CPF do solicitante, comprovante de renda e residência e uma declaração de necessidade do benefício.
Com o Bolsa do Povo e o Auxílio Moradia, o governo do estado de São Paulo busca combater a vulnerabilidade social, garantindo direitos fundamentais para a população mais necessitada.
Tais programas de assistência, apesar de temporários, se mostram vitais em momentos de crise, servindo como redes de sustentação que garantem a milhares de famílias uma condição de vida mais digna.
O que é o Auxílio Moradia?
Conforme previsto na Lei nº 17.372, o Auxílio Moradia é um benefício voltado para famílias com renda familiar abaixo de três salários mínimos que vivem em situações habitacionais precárias. Seja residindo em áreas de risco ou insalubres, ou vivenciando custos elevados de aluguel.
Quem tem direito ao Auxílio Moradia?
O Auxílio Moradia é concedido temporariamente as famílias removidas involuntariamente de suas casas devido a fenômenos naturais ou intervenções urbanas do Governo Estadual de São Paulo. As circunstâncias que levam à concessão do auxílio são:
- Auxílio Moradia Emergencial (AME): para famílias de baixa renda vítimas de fenômenos naturais que ameacem suas moradias, desde que o município tenha decretado estado de emergência ou calamidade.
- Auxílio Moradia Provisório (AMP): voltado a famílias que tiveram ou precisam desocupar sua residência habitual devido a ações de remoção realizadas pelo governo estadual. Isso pode ocorrer devido à urbanização de favelas, preservação ambiental, entre outros.