O programa Voa Brasil, cujo objetivo é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 nos voos de ida, não será adequado para todos os cidadãos brasileiros, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A previsão de lançamento do programa é março e começará com a oferta restrita a aposentados que possuem renda de até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), desde que estes não tenham realizado voos nos últimos doze meses.
Programa é limitado e busca preencher voos em baixa temporada
Segundo o Ministro, a metáfora de passagens aéreas por R$ 200 para todos os brasileiros não se realizará instantaneamente. A implementação do programa será por meio de uma parceria entre o governo federal e as empresas aéreas, disponibilizando um total de cinco milhões de passagens. No entanto, tais passagens serão disponíveis apenas durante os períodos de baixa temporada, entre os meses de março a junho e de agosto a novembro.
O intuito do programa é preencher os assentos vazios nos voos e ampliar a taxa de ocupação das aeronaves, que no momento está em torno de 80%. Assim, as passagens aéreas por R$ 200 proporcionarão uma alternativa para encher os aviões durante os períodos de baixo fluxo aéreo.
Implementação do Voa Brasil
Na primeira etapa do programa, serão favorecidos os aposentados que recebem até R$2.824 e estudantes do Prouni que não tenham voado no último ano. Este recorte busca favorecer pessoas com menor poder aquisitivo, incentivando o acesso dessas pessoas ao transporte aéreo.
A consolidação do projeto Voa Brasil ocorrerá com a colaboração entre o governo federal e as companhias aéreas. A proposta é disponibilizar cinco milhões de passagens por até R$ 200 por trajeto. Esta parceria visa estimular o transporte aéreo e ampliar a oferta de voos e destinos disponíveis em território nacional.
Fomento ao setor aéreo
Com a concretização do Voa Brasil, a expectativa é que o mercado aéreo apresente crescimento entre 8% e 10% em 2024, em relação ao ano anterior. Isso resultará em aumento da oferta de voos e destinos, propiciando aos consumidores maiores opções de viagens aéreas. Todavia, é necessário ressaltar que as passagens aéreas pelo valor de R$ 200 serão disponíveis somente nos períodos de baixa temporada, ou seja, durante os meses em que a demanda é menor. Por tal motivo, é preciso fazer um planejamento antecipado para aproveitar os recursos concedidos pelo programa.
O INSS e o acesso aos benefícios previdenciários
Os benefícios previdenciários concedidos pelo INSS são a maneira pela qual a instituição concede aos contribuintes o direito a uma aposentadoria, auxílio, pensão, assistência ou salário-maternidade. Tais benefícios são divididos em duas categorias: para quem contribui com o INSS e para quem não contribui, mas ainda assim tem direito a benefícios assistenciais, que são concedidos pelo Governo Federal por meio do INSS.
É importante frisar que, para os homens que começaram a contribuir com o INSS após a reforma da previdência, em 13 de novembro de 2019, será necessário cumprir 20 anos de tempo de contribuição para acessar à aposentadoria por idade, em vez dos 15 anos exigidos anteriormente.