O Governo Federal já divulgou o cronograma de liberação dos recursos para o saque-aniversário do FGTS para o ano de 2024. Com essa antecipação, os trabalhadores podem se programar para usufruir o dinheiro liberado conforme o mês de nascimento. Já aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro poderão ter acesso ao valor disponível.
Entenda o saque-aniversário do FGTS
Muitos ainda têm dúvidas a respeito do funcionamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade entrou em vigor recentemente e permite que o trabalhador, que optou por esse regime, possa retirar anualmente uma porção do valor depositado em seu FGTS durante o mês de seu aniversário.
Vale mencionar que os trabalhadores que escolhem o saque-aniversário perdem o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de rescisão contratual. Entretanto, mantêm o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador durante o contrato de trabalho.
Calendário do saque-aniversário FGTS 2024
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
A nova iniciativa do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho apresentou recentemente uma proposta com o intuito de beneficiar os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Esta iniciativa busca dar a possibilidade a esses profissionais de retirarem o saldo total em suas contas do FGTS, não limitando seu acesso apenas à indenização rescisória.
A proposta ainda está em análise e não tem prazo para entrar em vigor. Contudo, representa uma esperança para muitos trabalhadores que desejam mais liberdade para administrar os recursos advindos do FGTS.
A modalidade saque-aniversário do FGTS é opcional e o trabalhador que deseja optar por ela deve comunicar essa escolha à Caixa Econômica Federal, seja pelo site, telefone ou aplicativo. É importante lembrar que, uma vez optando por essa modalidade, só será possível voltar ao saque rescisão 24 meses após a adesão ao saque-aniversário.