A partir de março, beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida poderão contar com um novo recurso para concretizar o sonho da casa própria. Trata-se do FGTS Futuro, modalidade que possibilita o uso de contribuições futuras ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprovar uma renda superior. O objetivo é facilitar a aquisição de imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação mensal.
FGTS Futuro em funcionamento experimental
Inicialmente o FGTS Futuro terá caráter experimental, disponível para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que possuem renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem-sucedida, o governo federal poderá estendê-la para todos os beneficiários do programa, que atende famílias com renda de até R$ 8 mil mensais. O FGTS Futuro foi instituído pela Lei 14.438/2022, mas ainda não regulamentado. A expectativa é que o Conselho Curador do FGTS realizada essa regulamentação no próximo mês.
Como o FGTS Futuro deverá funcionar?
A cada mês, o empregador deposita no FGTS um valor equivalente a 8% do salário do trabalhador. No FGTS Futuro, este adicional de 8% poderá ser utilizado para comprovar uma renda maior. Com o Fundo de Garantia incluso na renda mensal, o beneficiário terá a possibilidade de financiar um imóvel mais caro. Alternativamente, é possível adquirir o imóvel inicialmente desejado e reduzir o valor das prestações mensais.
A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, será responsável por transferir automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. Porém, a implementação do FGTS Futuro ainda levará algum tempo. Após a regulamentação da medida pelo Conselho Curador, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Só 90 dias após a edição dessas normas, as operações com o FGTS Futuro poderão ser iniciadas.
Os riscos do FGTS Futuro
Apesar da novidade ser um avanço para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, há alguns riscos associados ao FGTS Futuro. O governo ainda discute o que ocorrerá caso o trabalhador perca o emprego. Uma das possibilidades estudadas pela Caixa é a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor.
Porém, após esse período, caso o trabalhador não consiga arcar com o valor integral da prestação, o mutuário poderá perder o imóvel. Com o FGTS Futuro, o compromisso financeiro da compra da casa própria se torna mais acessível para milhares de brasileiros. Porém, é preciso analisar atentamente as condições e possíveis implicações antes de optar por essa modalidade.