O governo brasileiro anunciou mudanças significativas para os beneficiários do PIS/PASEP. As novas regulamentações, com início previsto para 2024, implementarão um critério único para o saque do benefício para todos os trabalhadores.
Benefício do PIS/PASEP em 2024
A partir de fevereiro de 2024, todos os saques do abono salarial serão baseados na data de aniversário do beneficiário. Esta alteração impacta cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que estiveram ativos em 2022 e que receberão o abono em 2024.
Valor do Benefício e quem é elegível?
O cálculo do PIS/PASEP é ligado diretamente ao salário mínimo. Com o aumento recente deste valor, o benefício será baseado no valor de R$ 1.412. Além disso, beneficiários que se encaixam nos critérios da lei terão direito ao Abono Salarial, um valor anual pago pela CEF e o Banco do Brasil, instituições que também divulgam o calendário de pagamentos.
Calendário PIS/PASEP 2024
Para o próximo ano, os pagamentos do Abono Salarial do PIS serão organizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. A lista completa de datas pode ser encontrada abaixo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
O cálculo do PIS/PASEP é ligado diretamente ao salário mínimo. Com o aumento recente deste valor, o benefício será baseado no valor de R$ 1.412. Além disso, beneficiários que se encaixam nos critérios da lei terão direito ao Abono Salarial, um valor anual pago pela CEF e o Banco do Brasil, instituições que também divulgam o calendário de pagamentos.
Como verificar o direito ao abono salarial
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Esta ação visa facilitar o acesso às informações e proporcionar maior autonomia aos trabalhadores.
Requisitos para receber o abono
Os requisitos para o recebimento do abono salarial em 2024 são os mesmos dos anos anteriores. Serão elegíveis todos os trabalhadores e servidores que:
- Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no período;
- Tenham os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Com esses critérios, a expectativa é que milhares de trabalhadores brasileiros sejam beneficiados pelo programa em 2024, reforçando seu papel como importante instrumento de distribuição de renda no país.
Calendário PIS/PASEP 2024
Para o próximo ano, os pagamentos do Abono Salarial do PIS serão organizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Entre os meses de fevereiro e agosto serão liberados os pagamentos. É de extrema importância que todos os beneficiários estejam cientes das datas para evitar possíveis inconvenientes.
É importante manter seus dados pessoais seguros ao realizar consultas online. Fique atento às atualizações e planeje seu futuro financeiro com as futuras mudanças do PIS/PASEP 2024.