O governo acaba de liberar o calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. O período de distribuição dos valores terá início em 15 de fevereiro, e se estenderá até o dia 15 de agosto. Os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário tanto para trabalhadores do setor privado (PIS) como para servidores públicos (Pasep).
Quando começam os pagamentos do PIS?
De acordo com o calendário divulgado, os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro, a partir do dia 15 de fevereiro. Esta regra será aplicada para ambos empregados privados e servidores públicos. Para verificar sua aptidão ao abono, os trabalhadores poderão acessar o portal do Governo Federal ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir do dia 5 de fevereiro do mesmo ano.
Calendário do PIS 2024
Seguindo a ordem dos meses de nascimento, os pagamentos são programados da seguinte maneira:
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
De acordo com as regras para recebimento do PIS/Pasep, terão direito ao abono salarial em 2024 todos os trabalhadores e servidores que cumprirem determinadas condições estabelecidas pelo governo. São elas:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente para empregador contribuinte do PIS/Pasep, durante pelo menos 30 dias anos no ano-base (2023), consecutivos ou não;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes ao ano-base
Nunca é demais lembrar que as datas divulgadas podem sofrer alterações ou serem prorrogadas conforme decisão do Governo Federal. Portanto, é importante se manter informado e periodicamente verificar o canal oficial do governo para atualizações.