O programa Bolsa Família está aprimorando seu sistema de auxílio aos cidadãos, dispondo agora de anticoncepcionais gratuitos. A medida é uma intensificação do programa de distribuição de preservativos já realizada em unidades de saúde pública, para promover um acesso mais amplo aos métodos contraceptivos.
Como funciona a nova oferta do Bolsa Família?
A estratégia constitui uma ampliação da oferta de medicamentos gratuitos, realizada através do programa Farmácia Popular. Já para os beneficiários do programa Bolsa Família, a lista de anticoncepcionais está especificada e é distribuída mediante a apresentação de receita médica.
Quais anticoncepcionais estão incluídos?
A lista de anticoncepcionais distribuídos gratuitamente pelo Bolsa Família inclui:
- Acetato de medroxiprogesterona (150 mg)
- Etinilestradiol (0,03 mg) + Levonorgestrel (0,15 mg)
- Noretisterona (0,35 mg)
- Valerato de estradiol (5 mg) + Enantato de noretisterona (50 mg)
É importante lembrar que esses medicamentos podem variar em seus nomes comerciais e que, por isso, é fundamental contar com a assistência de um farmacêutico e apresentar a receita médica apropriada.
Como receber os anticoncepcionais gratuitos
Os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os anticoncepcionais gratuitos apresentando os documentos de identificação apropriados do programa em uma das farmácias credenciadas no Farmácia Popular. Tanto os titulares quanto seus dependentes do programa são elegíveis para o benefício. É necessário apresentar uma receita médica quando for retirar o medicamento, especialmente se for de uso contínuo.
Essa medida reforça a intenção do governo em promover um amplo acesso à saúde e à prevenção, tornando a contracepção mais acessível e combatendo a gravidez não planejada e a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis.
Quem tem Direito ao Bolsa Família?
Para ter direito a receber o Bolsa Família, a família deve estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170,00, e que possua em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.