O governo federal através do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente decretou a implementação do novo programa intitulado ‘Pé de Meia’. O novo programa tem como propósito fornecer uma bolsa de permanência no ensino médio a cerca de 2,5 milhões de estudantes de baixa renda.
Redução de evasão escolar
O programa governamental Pé de Meia foi iniciado com a finalidade de reduzir as taxas de evasão escolar e assegurar que esses jovens, que se encontram em situação de baixa renda e estudando nas redes públicas, possam concluir seus estudos.
Quem pode receber R$ 1.800 do Pé de Meia?
Os critérios para se qualificar ao Pé de Meia incluem:
- Ser estudante do ensino médio em redes públicas;
- Pertencer a uma família que está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter pelo menos 80% de frequência escolar do total de horas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Modalidades de pagamento do novo benefício
O programa Pé de Meia é dividido em diferentes etapas e modalidades de pagamento, de acordo com o desempenho e a conclusão de cada ano do ensino médio. No início de cada ano letivo, o aluno recebe uma parcela única de R$ 200 na matrícula. Comprovando frequência mensal, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano do ensino médio para os estudantes com boas avaliações. Ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, o aluno recebe uma parcela única de R$ 1.000. E, ao atingir a graduação no ensino médio, o valor total recebido por aluno pode chegar a R$ 9.200.
Inscrições automáticas no programa
A inscrição no programa é feita de forma automática pelas secretarias de Educação ou pelos reitores dos institutos federais. Os gestores das redes de ensino precisam assinar um termo de compromisso e enviar os dados dos estudantes para o sistema do Ministério da Educação até o dia 8 de março. Depois disso, essas informações serão cruzadas com a base de dados da Receita Federal e do CadÚnico para verificar quais estudantes estão aptos a receber o benefício.
Benefício será depositado em contas digitais da Caixa Econômica Federal
Os valores do Pé de Meia serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes beneficiados. Essas contas poderão ser acessadas pelos estudantes por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite realizar transações bancárias e compras online.
Calendário de pagamentos
O pagamento do Pé de Meia será realizado de acordo com um calendário específico. A primeira parcela do benefício de matrícula será depositada entre 26 de março e 7 de abril. As parcelas de frequência serão pagas mensalmente, seguindo o calendário que está disponível no site do Ministério da Educação.
