O tão esperado anúncio do calendário para os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 está causando um grande alvoroço entre os trabalhadores brasileiros. A expectativa é que milhões de pessoas sejam beneficiadas com o pagamento que se refere ao tempo trabalhado no ano de 2022. A liberação dos valores é feita juntamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil e incluem trabalhadores do setor privado e público.
Vamos conhecer mais sobre o programa e como acessar os valores?
Qual o objetivo do programa PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado para os servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil. Ambos os programas têm o objetivo de promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa e do país, incentivando a poupança e o fortalecimento do trabalhador.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
A lista de requisitos para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024 é composta por uma série de critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep;
- Ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base considerado para apuração, que neste ano é 2022;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado.
Qual o valor do abono salarial?
Os valores que cada trabalhador tem direito a receber pelo PIS/Pasep são proporcionais ao tempo de serviço no ano-base. Para aqueles que trabalharam integralmente durante o ano/2022, o abono é de um salário mínimo. Para os demais, o valor cai para R$ 117,67 multiplicado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, um trabalhador que atuou durante 5 meses, receberá o valor de R$ 588,32 de abono salarial.
Calendário de pagamento do abono salarial
Confira as datas de pagamento para cada grupo abaixo:
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
- Nascidos em Março e Abril: 15/04/2024
- Nascidos em Maio e Junho: 15/05/2024
- Nascidos em Julho e Agosto: 17/06/2024
- Nascidos em Setembro e Outubro: 15/07/2024
- Nascidos em Novembro e Dezembro: 15/08/2024
Como fazer o saque do abono salarial
Existem diferentes formas para sacar o valor do abono salarial, confira:
- Caixa Econômica Federal: para os trabalhadores do setor privado que possuem conta na Caixa, o abono será depositado diretamente na conta. Para aqueles que não possuem nenhuma conta em seu nome, é preciso comparecer a uma agência da Caixa com um documento de identificação.
- Banco do Brasil: a mesma regra se aplica para os servidores públicos que possuem conta no Banco do Brasil. Caso não se enquadre nesse perfil, o beneficiário deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação.
- Lotéricas: também é possível sacar o valor em qualquer casa lotérica do país, desde que o valor do benefício não ultrapasse R$ 1.500. É só apresentar o Cartão Cidadão e um documento de identificação.
- Correspondentes Caixa Aqui: os correspondentes Caixa Aqui também permitem o saque do abono. É necessário apresentar o Cartão Cidadão e um documento de identificação.
Conclusão
O abono salarial PIS/Pasep é um recurso extremamente importante para milhões de brasileiros. É essencial consultar o calendário e se programar para sacar o benefício. E não se esqueça, cumpra os requisitos necessários e tenha sempre em mãos os documentos de identificação. Essa pode ser a dose extra de ânimo que você precisava para o seu orçamento!