O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira pela condenação de mais 15 réus acusados de participação na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de Janeiro de 2023, em Brasília.
Julgamento virtual e pena proposta
O voto do ministro foi oficializado no sistema do plenário virtual do STF na madrugada desta sexta-feira 23. O julgamento, que ocorre inteiramente de forma virtual, se estende até o dia 1º de março, data limite estipulada para que os demais ministros declarem suas posições no sistema.
As penas propostas pelo ministro relator para os réus, identificados como bolsonaristas, variam de 14 a 17 anos de prisão. Adicionalmente, Moraes propôs que os condenados se responsabilizem pelos prejuízos causados na tentativa de golpe e por danos morais, num total estimado em 30 milhões de reais.
Quarto bloco e previsão de pagamento
Este é o quarto bloco de processos dos envolvidos nos atos golpistas que vandalizaram os edifícios dos Três Poderes em Brasília a ser julgado neste ano. Até o presente momento, outros 86 réus já foram condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas.
Moraes propôs que o valor dos prejuízos causados seja pago de forma solidária por todos os condenados.
Crimes a responder
Os réus julgados pelo STF nesta sexta-feira são acusados dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O desfecho deste julgamento é visto com grande expectativa pela população e marcará um importante capítulo na história jurídica do país.
Manifestação Pró-Bolsonaro na Avenida Paulista: Espera-se Aproximadamente 500 mil Participantes
Numa tentativa de mobilizar seus apoiadores, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou um ato para este domingo (25/02/2024). A concentracção, que espera cerca de 500 mil participantes, está ocorrendo na Avenida Paulista, coração de São Paulo.
A Manifestação e seu Desenrolar
A concentração de apoiadores começou cedo, com pessoas vestindo roupas verde-amarelas e carregando bandeiras do Brasil, algumas até mesmo de Israel. A manifestação está agendada para começar oficialmente as 15h e ocorre em meio às investigações da Polícia Federal (PF) que considera Bolsonaro um suspeito de possível tentativa de golpe de Estado.
Programação e Controle de Segurança
Para o ato, foram preparados dois trios elétricos, que irão servir como palco para diversos discursos. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve iniciar o evento com uma oração. Depois disso, está previsto que os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Magno Malta (PL-ES) façam suas falas. A previsão é que o pastor Silas Malafaia e Bolsonaro encerrem o ato por volta das 17h.
A segurança do evento, que promete ser de grande porte, foi reforçada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) com cerca de 2 mil servidores atuantes. Além disso, existem equipes infiltradas entre a multidão. Tudo isso com o objetivo de garantir a tranquilidade e a paz durante a manifestação.