Muitos indivíduos com menos de 65 anos têm enfrentado desafios na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantido pelo INSS. Este benefício visa proporcionar suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência permanente em situação de vulnerabilidade financeira. No entanto, as dúvidas sobre a elegibilidade e o processo de candidatura têm sido um impedimento para muitos.
Quem tem direito ao BPC?
A principal confusão parece surgir do critério etário aplicado ao BPC. De acordo com as diretrizes do INSS, o benefício é concedido a pessoas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência permanente, independentemente da idade. Portanto, indivíduos com menos de 65 anos podem receber o benefício se tiverem uma deficiência física ou mental que seja comprovadamente incapacitante. Outro fator a ser considerado é a renda familiar, que deve ser limitada a um quarto do salário mínimo por pessoa. Além disso, o requerente deve estar inscrito no Cadastro Único para ser elegível.
Como solicitar o BPC
Após atender aos critérios de elegibilidade, o processo para solicitar o BPC é bastante direto. O candidato precisa:
- Primeiro inscrever-se no Cadastro Único para obter o NIS (Número de Identificação Social).
- Em seguida, um novo requerimento deve ser feito no portal Meu INSS, onde o candidato preenche a ficha cadastral e anexa os documentos necessários.
- No caso de pessoas com deficiência, é necessário agendar uma perícia médica na agência do INSS mais próxima para comprovar a incapacidade de trabalhar.
Acompanhamento do pedido de BPC
Depois de solicitar o BPC, o requerente pode acompanhar o estado da sua solicitação através do portal Meu INSS ou ligando para a Central 135. É importante destacar que o BPC não exige qualquer tipo de contribuição prévia, o que o diferencia de outros benefícios previdenciários. Sigam sempre informados, qualquer mudança neste processo será atualizada aqui.
