A partir de março de 2024, estudantes de baixa renda de escolas públicas de todo o Brasil passarão a receber um benefício financeiro de R$ 9,200 por meio do novo programa de incentivo à educação do governo federal, denominado Pé de Meia.
Segundo informações oficiais, a iniciativa tem como público-alvo estudantes de ensino médio que fazem parte de famílias com baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Você já pode ter direito ao benefício de R$ 9,200
A concessão do benefício do Pé de Meia não requer inscrição prévia no programa. Estão aptos a receber os R$ 9,200 estudantes que possuem CPF ativo e que são parte de famílias com registros atualizados no CadÚnico.
Os dados sobre os alunos elegíveis passam a ser responsabilidade dos reitores de institutos federais ou dos secretários de Educação, que deverão encaminhar estas informações ao Ministério da Educação. A partir daí, será feita uma análise cruzada com as informações da Receita Federal e do CadÚnico para a identificação dos beneficiários.
Como será feito o pagamento do benefício de R$ 9,200
Os gestores das redes de ensino têm até o dia 25 para assinar um termo de compromisso e enviar os dados dos alunos ao sistema do MEC até o dia 8 de março. Com isso, o governo federal projeta beneficiar 2,5 milhões de estudantes, totalizando uma projeção anual de gasto de R$ 7 bilhões.
O benefício do Pé de Meia será concedido através de uma poupança digital criada especialmente para o programa, administrada pela Caixa Econômica Federal. A ideia é incentivar os estudantes a poupar dinheiro, e o montante só poderá ser movimentado após a conclusão do ensino médio pelos beneficiários.
Regras para manutenção do benefício de R$ 9,200
Para manter o benefício do Pé de Meia, os estudantes devem continuar a cumprir os requisitos de elegibilidade ao longo do curso de ensino médio. Além disso, o desligamento do estudante do programa pode ocorrer nas seguintes situações: solicitação do próprio estudante, reprovação consecutiva, óbito, evasão ou abandono.
Estudantes que não atendam mais aos requisitos de elegibilidade, ultrapassem 24 anos de idade, integrem uma família unipessoal, saiam da escola pública ou do programa Bolsa Família entre os anos letivos também perderão o direito ao incentivo.
Em situações especiais, e com a devida comprovação, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após a conclusão do ensino médio. Atenção: qualquer situação de fraude ou irregularidade resultará na perda do incentivo, sem direito a reingresso no Pé de Meia, mesmo que o aluno continue a cumprir os critérios de elegibilidade.
Portanto, é importante lembrar que o programa tem o objetivo de incentivar a permanência de estudantes no ensino médio e contribuir para a superação de desigualdades sociais através da educação. Por isso, o benefício visa a estudantes que verdadeiramente necessitem desse apoio financeiro.