O Governo Federal anunciou que no dia 16 de fevereiro de 2024 começará a pagar o Auxílio-gás, um benefício criado para ajudar as famílias mais vulneráveis a lidar com o crescente preço do gás de cozinha. O valor concedido será de R$ 102 por família neste mês.
Relevância do Auxílio-gás
O Auxílio-gás é concedido bimestralmente e tem valor igual à média nacional para um botijão de gás de 13kg, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem pode receber o Auxílio-gás?
Estão qualificadas para receber esse auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Isso inclui também os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e residem no mesmo domicílio.
A sequência dos pagamentos seguirá o calendário do Bolsa Família e do Número de Identificação Social (NIS). Todas essas informações podem ser verificadas nos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem, ou pelo telefone 111.
Regras para receber o Auxílio-gás
Os cidadãos que estão nos seguintes contextos são elegíveis para receber o Vale-Gás: estar inscrito ativamente no CadÚnico; possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar total igual, ou inferior a três salários mínimos. Famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal, ou que tenham entre seus membros alguém que recebe o BPC/Loas, também podem receber.
Prioridades
No entanto, devido à limitação de alcance do programa, foram estabelecidas algumas prioridades. São elas: famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos; com menor renda; com maior número de membros; beneficiadas pelo Auxílio Brasil; cadastradas qualificadamente pelo gestor através das informações da averiguação (quando disponíveis).
Calendário de pagamento de fevereiro
Abaixo segue o cronograma de pagamento do Auxílio-Gás para o mês de fevereiro de 2024:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro;