O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, é um auxílio disponibilizado pelo governo federal para grupos específicos da população que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Tanto idosos acima de 65 anos quanto pessoas com deficiência que, por alguma razão de saúde, não têm condições de trabalhar podem solicitar o benefício.
Para ser considerada de baixa renda e ter direito ao benefício, a pessoa deve fazer parte de uma família com renda mensal individual de no máximo R$ 353, além de estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) – etapa fundamental para liberação do BPC. Este cadastro deve ser feito presencialmente numa unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Condições de saúde elegíveis para o BPC
As pessoas que não conseguem trabalhar devido a uma condição de saúde, ao solicitarem o BPC, passarão por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde será comprovada incapacidade de trabalho, dando direito ao benefício.
Abaixo, segue a lista com algumas das doenças que possibilitam a solicitação do BPC:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Doença de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
É importante ressaltar que esta lista é referente ao ano de 2024 e pode sofrer alterações. Para mais detalhes sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada em 2024, você pode acessar o link fornecido.
A importância do BPC para os mais vulneráveis
O pagamento do BPC é uma importante ferramenta de transferência de renda, que visa garantir a subsistência e promover a inclusão social de pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade. É um benefício indispensável para garantir o mínimo de dignidade a estes cidadãos. Portanto, é de extrema importância ter acesso a informações precisas e atualizadas sobre o BPC e quais condições de saúde dão direito a receber este auxílio.