O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de inúmeros benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Desde 2020, devido a pandemia do Covid-19, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS, causando repercussões nessa decisão.
Contexto da antecipação do 13 salário
A antecipação do 13º salário do INSS começou em 2020, no meio da pandemia de Covid-19. O governo federal, para amparar os idosos, que são considerados grupo de risco, decidiu antecipar para o primeiro semestre do ano o pagamento. Até 2023, o cronograma de pagamento se manteve, pagando a primeira parcela em maio e a segunda em junho. Contudo, para 2024, a antecipação do 13º salário do INSS está sendo discutida novamente.
Decisão do governo Lula em 2023
Em 2023, o governo Lula decidiu antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A medida gerou na economia um aporte de R$ 62,6 bilhões, beneficiando mais de 32,5 milhões de cidadãos. Este dinheiro serviria para realização de possíveis emergências dos beneficiários.
Expectativas para 2024
Com essa decisão em 2023, muitos beneficiários estão com a expectativa de que o 13º salário seja antecipado novamente em 2024. No entanto, o INSS já confirmou que o pagamento ficará para o segundo semestre, sem possibilidade de antecipação. O valor do décimo terceiro salário para os aposentados que recebem um salário mínimo será de R$ 1.412. O aumento é de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023.
Calendário de pagamento em 2024
O pagamento do décimo terceiro salário aos segurados da previdência será efetuado em duas vezes, nos meses de agosto e novembro. As datas são definidas pelo INSS. Além do décimo terceiro, o INSS é responsável pelo pagamento de outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Os beneficiários precisarão pagar Imposto de Renda sobre o 13º salário. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício. A segunda parcela terá o desconto do imposto.
Consulta do 13º salário do INSS
Existem várias maneiras de verificar o valor do 13º salário do INSS. Através do número 135 é possível realizar a consulta. No site Meu INSS, no serviço “Extrato de Pagamento”, também é possível verificar. Além disso, o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, possui a mesma função.
O acesso a estes serviços requer cadastro prévio e inserção de login e senha. Com isso, todas as informações e histórico do beneficiário ficam disponíveis para consulta.
Conclusão
A discussão sobre a antecipação do 13º salário do INSS se tornou frequente, desde que o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento por causa da pandemia de Covid-19. O reajuste do salário mínimo também é uma questão que impacta no cálculo do décimo terceiro dos beneficiários do INSS.