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Início ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Conheça as 5 Isenções Fiscais Que Todo Idoso Deve Saber Para Economizar

Por BMCNEWS
14 de fevereiro de 2024
Em ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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Conheça as 5 Isenções Fiscais Que Todo Idoso Deve Saber Para Economizar

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Os idosos representam uma parcela significativa da população brasileira. De acordo com os dados do IBGE, a população idosa no Brasil é de quase 30 milhões de pessoas. Com o avanço da idade, surgem novas necessidades, principalmente relacionadas à saúde, mobilidade e finanças. Pensando nisso, o Brasil, por meio do Estatuto do Idoso, garante uma série de direitos que visam proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar a esse público. Entre esses direitos, destacamos as isenções fiscais, que permitem reduzir algumas das despesas mais comuns nessa fase da vida.

O que são as isenções e quem tem direito a elas?

As isenções são benefícios garantidos por lei que permitem que determinados grupos, como os idosos, fiquem isentos de algumas taxas e impostos. No Brasil, todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a essas isenções. A seguir, listamos as cinco principais isenções fiscais às quais os idosos têm direito.

Principais isenções garantidas aos idosos

  1. Isenção de IPTU: A possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais benefícios fiscais concedidos aos idosos. Essa isenção, porém, não é automática e exige o cumprimento de alguns requisitos, como idade mínima de 65 anos, posse de um único imóvel e renda de até dois salários mínimos.
  1. Passagens de ônibus interestaduais: As empresas de transporte interestadual são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos para idosos em cada veículo. Esse benefício é garantido por lei e visa facilitar o deslocamento desses indivíduos.
  1. Isenção do Imposto de Renda: Idosos aposentados ou pensionistas com 65 anos ou mais têm direito à isenção de R$ 1.903,98 no Imposto de Renda.
  1. Isenção em gastos com medicamentos: Os idosos também têm direito à isenção do pagamento de medicamentos de uso contínuo, o que gera uma grande economia no orçamento. A isenção é válida tanto para medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular quanto para medicamentos retirados em postos de saúde.

Como solicitar as isenções?

Para usufruir dessas isenções, é necessário solicitar os benefícios e, em algumas situações, é preciso atender a certos requisitos. Por exemplo, para solicitar isenção do IPTU, é necessário entrar em contato com a prefeitura da cidade onde o idoso reside e apresentar a documentação necessária. No caso do desconto nas passagens de ônibus, é necessário identificar-se como idoso no momento da compra do bilhete.

A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas é automaticamente calculada pela Receita Federal, desde que o valor dos rendimentos esteja dentro do limite estabelecido. Já a isenção em gastos com medicamentos pode ser solicitada nos postos de saúde ou farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular.

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