A discussão sobre a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem se intensificado. O programa, que teve início em 2021, com a finalidade de aliviar os prejuízos causados pela pandemia, está agora no centro de um impasse entre o governo e entidades do setor que reivindicam sua manutenção.
O Perse e sua funcionalidade
A pandemia acarretou impactos expressivos a diversos setores, dentre eles o de eventos e turismo. Com o intuito de auxiliar na mitigação das perdas financeiras, foi instituído, em 2021, pela lei 14.148 a Política de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa propõe medidas emergenciais e temporárias, destinadas a dar suporte ao setor de eventos, seriamente afetado pela impossibilidade de aglomerações durante o período pandêmico.
Pressão pelo fim do programa
A proposta de extinção gradual do programa foi apresentada em dezembro de 2023 pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a proposta, o Perse seria encerrado até 2025. No entanto, a iniciativa desagradou não só os representantes do setor de eventos, mas também figuras políticas como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O impacto fiscal e o debate sobre a efetividade do Perse
Segundo dados do governo, em 2023, o programa ocasionou cerca de R$ 17 bilhões em isenções fiscais, um valor expressivamente maior que os R$ 4 bilhões inicialmente previstos pelo Ministério da Fazenda. Esse excedente de R$ 13 bilhões vem sendo usado pelo governo como argumento para a extinção do programa.
Investigação de irregularidades
Recentemente, a Receita Federal iniciou investigações para apurar possíveis irregularidades no uso do Perse por empresas do setor de eventos. As suspeitas incluem lavagem de dinheiro e uso indebido do programa por empresas de outros segmentos para receber incentivos fiscais.
Resposta do setor de eventos
Diante das discussões e investigações, defensores do Perse divulgaram infográficos em defesa da manutenção do programa. Segundo os materiais divulgados, o Perse ajudou significativamente na retomada do setor e é considerado como “o mais bem-sucedido programa de recuperação setorial do Brasil”.