Como parte dos esforços para ampliar o auxílio a grupos vulneráveis, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve passar por mudanças significativas nos próximos meses.
O que é o BPC?
O BPC é um programa regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que fornece assistência financeira do Governo Federal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Qual a novidade?
Segundo o novo projeto, a ideia é ampliar ainda mais o alcance do benefício. Hoje, a renda familiar do beneficiado deve ser, no máximo, de um quarto do salário mínimo vigente. Se a proposta for aprovada, esse teto será elevado para um salário mínimo para famílias que possuam pessoas com deficiência.
Apesar da proposta ter sido aprovada em uma comissão, ainda passará por outras etapas legislativas antes de ser completamente legalizada. Segundo o deputado Duarte Jr., relator do projeto, as perspectivas são otimistas, ainda que não haja previsão para implementação das mudanças.
Elegibilidade para o BPC
Além da avaliação da renda familiar, outras condições são analisadas para a concessão do BPC, como estar devidamente cadastrado no CadÚnico, dispor-se a realizar serviços comunitários, avaliar a condição econômica e a capacidade laboral, além da idade do requerente.
Em busca de mais informações
A população aguarda ansiosamente para saber o que o futuro reserva para essa iniciativa. A recomendação é que continuem acompanhando notícias pela internet, rádio e telejornais para se manterem atualizados.