O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, estão em meio a um impasse sobre as tarifas de energia de Itaipu. A discussão, que tem interferido diretamente no orçamento da Itaipu Binacional, se refere aos valores que vão vigorar em 2024.
O que espera o Paraguai?
O governo paraguaio, sob a presidência de Santiago Peña, quer aumentar a taxa atual da energia de Itaipu de US$ 16,72 por kW (quilowatt) para US$ 20,75 por kW, um aumento de 24%. O presidente apresentou a proposta a Lula durante uma reunião oficial em 15 de janeiro, mas a proposta não obteve resposta imediata.
Qual a posição brasileira?
Segundo fontes próximas ao governo brasileiro, a administração de Lula não pretende aceitar a proposta do Paraguai para a tarifa da energia de Itaipu. Tais decisões baseiam-se em estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia, os quais apontaram que o aumento proposto pelo país vizinho não faz sentido e não é viável. Ainda segundo as fontes, o governo brasileiro teme que o aumento das tarifas de energia impacte diretamente na conta de luz para os consumidores brasileiros.
Efeitos do impasse
Como resultado do desacordo sobre as tarifas, o orçamento da Itaipu Binacional foi bloqueado, impedindo tanto o Brasil como o Paraguai de pagar seus fornecedores e até mesmo os funcionários da estatal que administra a usina de energia. Além disso, a disputa também está afetando os planos de investimentos da estatal, incluindo a possibilidade de patrocínio da parte brasileira à COP30, a Conferência do Clima da ONU, prevista para 2025.
O que o futuro reserva?
No momento, é incerto por quanto tempo durará a negociação e quando as partes chegarão a um consenso. Caso o Brasil continue irredutível sobre os valores, há a possibilidade de que o Paraguai opte por vender seu excedente energético para outro país que esteja disposto a pagar mais, revogando assim a cláusula de exclusividade de venda do excedente estabelecida no Anexo C do Tratado de Itaipu.