Foi anunciado o retorno do vale-gás ao Bolsa Família já neste mês de fevereiro, trazendo uma certa amenização financeira para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todo o país. A nova parcela, que será disponibilizada pelo aplicativo Caixa Tem, será de, no mínimo, R$ 102,00.
O vale-gás, que tem como principal objetivo subsidiar a aquisição de gás de cozinha para estas famílias, será liberado a cada dois meses. Caso o preço médio do botijão de 13kg, determinado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), esteja acima de R$ 102,00, o valor do benefício será automaticamente ajustado.
Quem pode receber o vale-gás?
Para ser elegível ao vale-gás, o cidadão deve cumprir alguns requisitos:
- Possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606,00) ou renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem se beneficiar, desde que sejam participantes de programas de transferência de renda do governo;
- Também faz-se necessária a presença de beneficiário do benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) na composição familiar.
Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo que a família esteja dentro dos critérios estabelecidos, pode não ser contemplada devido ao alcance limitado do benefício. Este é direcionado, principalmente, a:
- Famílias que atualizaram seus cadastros no CadÚnico nos últimos dois anos;
- Famílias de baixa renda;
- Famílias compostas por muitos membros;
- Famílias que já estão inseridas no Auxílio Brasil;
- Famílias cujo cadastro foi aprovado pelo gestor mediante averiguação.
Alterações no Vale-Gás para 2024
O Vale-Gás 2024, lançado durante a gestão de Jair Bolsonaro, sofreu algumas modificações com a gestão atual, sob o governo Lula. O novo modelo do Vale-Gás passará a correspondente a 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13kg, uma redução em relação aos 100% anteriormente contemplados. Para consultar a elegibilidade, basta acessar o aplicativo do Bolsa Família ou o Caixa Tem.
Os valores do Vale-Gás serão depositados a cada dois meses, sendo as próximas parcelas previstas para abril, junho, agosto, outubro e dezembro deste ano.
Quando receberei o Vale-Gás?
A consulta dos pagamentos pode ser feita pelos aplicativos Caixa Tem ou Bolsa Família, onde também é possível acompanhar possíveis alterações nas datas de depósito.
O pagamento do Vale-Gás será realizado nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.