Em uma reviravolta, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu não cancelar os benefícios de mais de 4 milhões de pessoas que estavam correndo o risco de perder sua renda por não ter feito a prova de vida. A decisão foi tomada para evitar uma corrida e lotação nas agências do órgão.
Na semana passada a notícia de que 4,3 milhões de indivíduos estavam com a prova de vida atrasada causou alarme. Entre eles, 2,9 milhões são nascidos em janeiro e fevereiro, e 1,4 milhão em março. A orientação era para que esses beneficiários acessassem o INSS para regularizar a situação.
Como o INSS pode cancelar meu benefício?
O INSS pode cancelar um benefício concedido judicialmente se a perícia concluir que o beneficiário está apto para voltar ao trabalho. No entanto, isso só pode acontecer se a sentença judicial não tiver fixado uma data de cessação do benefício (DCB) ou se essa data já tiver sido ultrapassada.
O INSS também pode rever os benefícios, inclusive os concedidos por acidente do trabalho, para avaliar a persistência, atenuação ou agravamento da incapacidade para o trabalho.
A suspensão do benefício pelo INSS pode ocorrer por dois motivos:
- Por erro do beneficiário
- Por ausência ou falta de informações, documentos, dados entre outros
E quem for titular do BPC?
O beneficiário do BPC em situação de pagamento suspenso deverá providenciar o cadastramento em até 60 (sessenta) dias a partir da data da suspensão. Uma vez cessado o benefício, não será permitida a reativação e o cidadão terá que efetuar novo requerimento.
O que é prova de vida?
A prova de vida é um procedimento adotado pelo INSS desde janeiro do ano passado para assegurar que o beneficiário está vivo e deve continuar recebendo o benefício. Existem várias maneiras de comprovar a vida, incluindo a contratação de empréstimo consignado, a declaração do Imposto de Renda, consultas médicas em hospitais públicos, a renovação de documento e até acesso ao aplicativo do INSS.
No entanto, o Instituto alertou que não havia encontrado informações sobre 4.351.557 pessoas com aniversários de janeiro a março, e por isso, seriam notificadas para comprovar sua vida em um prazo de 60 dias sob pena de terem seu benefício bloqueado.
A responsabilidade do INSS
Temendo a perda do benefício, milhões de pessoas passaram a buscar as agências do INSS, o que provocou um alerta. Com isso, o Instituto declarou que continua sendo sua responsabilidade a realização da prova de vida, e que os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco em que recebem o pagamento ou a uma agência da Previdência.
O INSS fará uma ‘busca ativa’, isto é, irá se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Além disso, sugeriu que uma maneira de acelerar esse processo é fazer login no aplicativo do INSS com a conta no Gov.br, desde que tenham nível ouro.
Essa decisão do INSS é uma demonstração de compromisso com a segurança e o bem-estar dos beneficiários. A procura ativa traz tranquilidade para aqueles que estavam apreensivos sobre como faria sua prova de vida nesse período.
