Na última revisão realizada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, a base de dados utilizada para o pagamento de benefícios sociais, concluiu-se que cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais foram excluídas da lista de beneficiários do Bolsa Família. Essa revisão ocorreu durante o intervalo de um ano e envolveu indivíduos que receberam o benefício de forma irregular ou que estavam inseridos individualmente no cadastro, apesar de pertencerem a uma família maior.
A mudança de nomenclatura do benefício bolsa família e o aumento das famílias unipessoais
O Auxílio Brasil, anteriormente conhecido como Bolsa Família, mudou de nome durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas voltou a ser chamado de Bolsa Família na gestão atual de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Observou-se que a quantidade de famílias unipessoais que receberam o benefício aumentou significativamente de 2,2 milhões, no final de 2021, para 5,8 milhões, no final de 2022. A criação de um valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, independentemente do tamanho da família, foi o principal impulsionador desse crescimento.
O cenário atual de famílias beneficiadas e o processo de atualização
No final do primeiro ano do governo de Lula, em dezembro de 2023, havia cerca de 4,1 milhões de famílias unipessoais recebendo o benefício, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No entanto, o processo de atualização cadastral do programa identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou incoerentes.
Agora, para receber o benefício, o beneficiário tem que assinar um termo de responsabilidade e fornecer cópias digitalizadas dos documentos necessários. Além disso, agentes das prefeituras fazem visitas domiciliares para confirmar que os beneficiários moram sozinhos.
Como forma de controle, em agosto, o governo federal estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O impacto na vida dos beneficiários
A nova dinâmica de revisão cadastral e as mudanças implementadas podem ter um impacto significativo na vida dos beneficiários, especialmente os unipessoais. Os responsáveis precisam estar atentos às novas regras para não ficarem de fora do benefício que, em muitos casos, é essencial para a manutenção das despesas básicas do cotidiano. Ainda é cedo para avaliar o impacto dessas alterações, mas fica evidente a intenção do governo de tornar o processo mais transparente e justo, eliminando possíveis fraudes.