No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que expandiu a lista de condições que podem garantir um benefício mensal aos cidadãos através do órgão previdenciário. A atualização, específica para certos transtornos psicológicos, levou muitos de surpresa, mas oferece uma nova linha de suporte para quem sofre dessas condições.
Ampliação do INSS
Conforme a recente extensão, pessoas com algum tipo de transtorno mental agora podem solicitar benefícios INSS. O montante pode ser concedido através de dois programas: a Aposentadoria por Invalidez e o Benefício por Incapacidade Temporária, comumente referido como Auxílio-Doença. Segundo dados de 2023, até agora mais de 288.000 indivíduos já beneficiaram desses suportes direcionados para transtornos psicológicos.
Quais condições são agora consideradas?
Várias condições psicológicas são agora elegíveis para benefícios, incluindo:
- Transtornos obsessivo-compulsivos,
- Ansiedade (como a síndrome do pânico e fobias específicas),
- Espectro autista, bipolaridade,
- Depressão,
- Transtorno esquizoafetivo,
- Transtornos relacionados ao uso de álcool.
Para o caso de Aposentadoria por Invalidez, os cidadãos qualificados receberão um pagamento mensal avaliado no salário mínimo corrente, equivalente a R$ 1.412 por mês.
Quais documentos são necessários para requerer o benefício do INSS?
Entre os documentos exigidos pelo INSS estão um documento de identificação com foto, CPF e um atestado médico recente comprovando a condição em questão. É crucial que as informações pessoais estejam atualizadas com o órgão federal para evitar suspensão do benefício ou atrasos nos pagamentos. Para mais informações, visite a página oficial da INSS. Esta novidade representa um progresso significativo para todos aqueles que lidam com doenças mentais, oferecendo um suporte mais inclusivo e reconhecendo a necessidade de assistência para uma variedade mais ampla de condições.