A Receita Federal do Brasil anunciou uma vitória significativa para a economia do país. Uma nova lei de taxação sobre fundos exclusivos e contas offshore de alta renda resultou em uma adição substancial para os cofres públicos. Apenas em dezembro de 2023, a medida resultou em um acréscimo de arrecadação de R$ 3,9 bilhões.
Quem nunca havia pago imposto contribuiu
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltou que um resultado importante da implementação da nova lei foi a contribuição de indivíduos que, em muitos casos, nunca haviam pago Imposto de Renda. “Gente que nunca pagou Imposto de Renda, muitas vezes, teve essa oportunidade de colaborar com o erário pela primeira vez e vai continuar nos outros anos”, declarou o secretário.
Estimativa de arrecadação até 2026 chega a R$ 30 bilhões
Além do montante já arrecadado, a estimativa é de que a nova lei continue gerando impacto nos próximos anos. A expectativa do governo é de que a medida produza um acréscimo de arrecadação de até R$ 30 bilhões até 2026.
Passo importante para a justiça tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu a aprovação da lei como um movimento crucial para promover a justiça tributária no país. Segundo ele, esse é um passo importante para fazer com que aqueles com maior capacidade contributiva participem do esforço nacional de recuperação econômica. Ao mesmo tempo, alivia a carga tributária de segmentos mais vulneráveis da população.
“Estamos tendo uma boa e importante arrecadação de Imposto de Renda, relacionada aos rendimentos dos ganhos nesses fundos fechados e offshore”, comemorou Barreirinhas. Ele anunciou que os dados referentes à arrecadação de janeiro de 2024 serão divulgados em breve, no relatório mensal da Receita Federal.
Com a implementação eficaz destas medidas, o governo demonstra o seu compromisso com a promoção da justiça fiscal e a busca por meios para garantir a saúde financeira do país. Esta iniciativa, além de elevar o valor arrecadado pelos cofres públicos, promove a igualdade, ao exigir uma contribuição justa de todos os cidadãos.