A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento fundamental para os motoristas brasileiros. No entanto, é necessário estar atento à validade do documento, já que ele precisa ser renovado regularmente. Para 2024, existem algumas orientações e mudanças nas regras que devem ser consideradas.
Taxas para a Renovação
A primeira dúvida que surge quando se fala em renovação da CNH é sobre a taxa que precisa ser paga. Em 2024, os valores variam conforme o estado. Como exemplo, podemos citar o estado de São Paulo, onde as taxas são divididas da seguinte maneira:
- Taxa do exame médico: R$ 116,69
- Taxa da avaliação psicológica: R$ 136,14
- Taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio: R$ 127,69
Prazos para Renovação
Os prazos para renovação da CNH também mudaram. Agora, eles são definidos conforme a idade do motorista:
- Menos de 50 anos: 10 anos de validade
- Entre 50 e 70 anos: 5 anos de validade
- Acima de 70 anos: 3 anos de validade
Procedimento para Renovação da CNH no Detran
Para renovar a CNH, o motorista deve iniciar o processo até 30 dias após o vencimento do documento para evitar multas e pontos na carteira. É preciso se dirigir ao Detran do seu estado, fornecer dados pessoais e pagar a taxa de renovação. Os valores podem variar de acordo com o estado.
Documentação necessária
- Documento de identificação.
- Comprovante de residência (deve ser emitido no máximo há 90 dias).
Passo a passo para renovar sua CNH no Detran
1. Abertura do processo no órgão de trânsito ou Centro de Formação de Condutores (CFC).
2. (se não houve alteração nos dados ou no endereço do condutor, a solicitação da renovação de exames poderá ser realizada pelos canais digitais do Detran-SC.
3. Coletar biometria (foto, assinatura e impressão papilar).
4. Submeter-se à avaliação médica (caso deseje exercer atividade remunerada de motorista terá que se submeter, também, à avaliação psicológica).
5. Recolher taxa de emissão da CNH.
6. Aguardar o prazo estabelecido pela unidade para a retirada da CNH (se a solicitação foi realizada pelo portal digital, o sistema avisará ao condutor que a CNH está disponível para retirada).
Mudanças nas regras da CNH em 2024
A Lei Nº 14.071/2020 alterou a Lei Nº 9.503/1997 e trouxe mudanças nas regras para a renovação da CNH:
“Hoje, o exame de aptidão física e mental deve ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado e é renovável a cada 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos, a cada 5 anos para condutores com idade entre 50 e 70 anos e a cada 3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos. Além disso, os condutores das categorias C, D e E devem comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da CNH.”
Essas são as principais informações que você precisa saber para renovar sua CNH em 2024. Fique atento aos prazos e procedimentos para manter seu documento em dia e evitar problemas futuros.